A Secretaria de Recursos Humanos divulga nesta quarta-feira (13/2), no site da Prefeitura de Curitiba, a lista com os nomes dos candidatos aprovados em concurso público que estão sendo convocados para o cargo de Médico (Clínica Geral). O candidato deve clicar na aba Serviços para o Cidadão e depois em Concurso Público. A relação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (12/2).
Na quinta-feira (14/2) sai a lista de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Saúde Pública. Todos irão ocupar os cargos nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde. Foram autorizadas as contratações de 223 profissionais de saúde, dos quais 86 são médicos, 27 são enfermeiros e 110 técnicos de enfermagem.
No caso dos médicos estão sendo chamados todos os 194 candidatos que ainda integram a lista de aprovados, número superior ao de contratações autorizadas, devido à dificuldade de preencher todas as vagas.
O mesmo está sendo feito em relação aos enfermeiros e aos técnicos de enfermagem. Estão sendo convocados 35 enfermeiros aprovados, oito a mais do que as vagas autorizadas, e 120 técnicos de enfermagem, dez a mais. Caso as vagas de enfermeiro e de técnico de enfermagem não sejam ocupadas, serão realizados novos chamamentos já que, neste caso, ainda há candidatos que aguardam na lista de aprovados.
“Esta medida é necessária para que possamos ocupar, se possível, todas as vagas autorizadas. Em algumas categorias enfrentamos o desafio de ter as vagas ocupadas, quando as contratações são autorizadas. Este é o caso dos médicos”, exemplifica o secretário de Recursos Humanos, Alexandre Jarschel de Oliveira.
Na última convocação para a contratação de 40 médicos, em 2018, foi necessário chamar 314 candidatos. Destes, 38 assumiram as vagas. Outros dois pediram o prazo legal e não assumiram. As vagas deles devem ser ocupadas neste chamamento. Os 274 restantes não compareceram nas datas dos chamamentos ou decidiram não tomar posse.
De acordo com o Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas da Secretaria de Recursos Humanos, várias razões podem levar os candidatos a não tomar posse. No caso deste concurso, uma delas é que ele foi realizado em 2015 e o chamamento começou somente em 2018, depois da prorrogação do prazo de vigência.
Jarschel ressalta ainda que, para cumprir a lei de responsabilidade fiscal e assegurar o atendimento aos aspectos orçamentários e financeiros, antes da contratação de novos servidores existe um longo processo desde a solicitação da secretaria interessada, o que deve ser feito à Secretaria de Finanças.
A legislação municipal estabelece ainda pareceres jurídicos, avaliação do impacto orçamentário, podendo incluir também o parecer do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba), entre outras etapas.
Todas as contratações também precisam ser deliberadas pelo Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal da Prefeitura de Curitiba, formado pelas secretarias de Finanças, Recursos Humanos, Governo Municipal, Comunicação Social e Procuradoria Geral do Município.
Prazos legais
A partir desta quarta-feira (13/2), os candidatos começam a receber em casa o telegrama de convocação. Nos dias 18 e 19 de fevereiro, os médicos convocados devem apresentar a documentação necessária e agendar exames. Os que pedirem final de lista, ou seja, os que quiserem adiar a entrega da documentação e as etapas seguintes, poderão solicitar até os dias 25 e 26 de fevereiro, conforme a data de chamamento de cada candidato.
As reuniões de nomeação serão feitas a partir de 20 de março e podem se estender até maio, caso os candidatos peçam o adiamento da posse – o que estende o procedimento por mais 15 dias úteis e mais 30 dias corridos. Todos os prazos legais para a nomeação integram a legislação específica do cargo e o edital do concurso prestado pelo candidato.
No caso dos enfermeiros, eles recebem os telegramas a partir do dia 15 de fevereiro e a reunião de convocação está marcada para o dia 21 de fevereiro. Eles também podem solicitar final de lista. A nomeação está marcada para 27 de março. Se pedirem adiamento, o prazo se estende até o dia 16 de maio.
Os técnicos de enfermagem receberão os telegramas entre 15 e 19 de fevereiro. As reuniões de convocação serão nos dias 20 e 21 de fevereiro, conforme a classificação de cada candidato. As nomeações serão em 28 e 29 de março.
Enfermeiros e técnicos de enfermagem também podem pedir o adiamento para tomar posse, no prazo máximo de 15 dias úteis e mais 30 dias corridos de adiamento, conforme prevê a legislação.
Quando o candidato utiliza os 15 dias úteis para ser empossado e ainda decide pelo adiamento da posse por 30 dias corridos, fica adiada também a nomeação dos novos servidores.
Veja as principais datas de convocação dos profissionais de saúde:
Médicos – Clínica Geral
Publicação no Diário Oficial do Município: 12/02/19
Publicação no site da Prefeitura de Curitiba: 13/02/19
Convocação (entrega de documentos e agendamento do exame): 18 e 19/02/19
Reunião de nomeação: a partir de 20/03/19
Enfermeiros
Publicação no Diário Oficial do Município: 14/02/19
Publicação no site da Prefeitura de Curitiba: 15/02/19
Convocação (entrega de documentos e agendamento do exame): 21/02/19
Reunião de nomeação: a partir de 27/03/19
Técnicos de Enfermagem em Saúde Pública
Publicação no Diário Oficial do Município: 14/02/19
Publicação no site da Prefeitura de Curitiba: 15/02/19
Convocação (entrega de documentos e agendamento do exame): 20 e 21/02/19
Reunião de nomeação: a partir de 28/03/19
