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Urbanismo

Prefeitura de Curitiba diz que bares e casas noturnas podem funcionar desde que tenham alvará para restaurante

Palco do Comedy Clube, em Curitiba: casa voltou a funcionar há duas semanas
Palco do Comedy Clube, em Curitiba: casa voltou a funcionar há duas semanas (Foto: Divulgação)

Depois das academias de musculação, que voltaram a funcionar nesta semana com uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que apontou não haver vedação expressa para o funcionamento dos estabelecimentos, agora são os bares de Curitiba que devem voltar a abrir as portas em maior número a partir dos próximos dias.

Em resposta a uma série de questionamentos de empresários dos ramos de gastronomia e entretenimento, representados pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza, esclareceu que as casas noturnas curitibanas podem funcionar, desde que tenham alvará de funcionamento vigente para Bar e Restaurante e atendam à legislação específica e ao protocolo de Curitiba contra o Coronavírus da Vigilância Sanitária.

Ainda segundo o secretário, também não há proibição para música ao vivo, desde que o estabelecimento também tenha um alvará que permita a realização das apresentações. Além disso, pontua que restaurantes podem ter cartas de bebidas no menu.

Ele ainda reforça aos empresários, nas respostas encaminhadas por e-mail à Abrabar: “Deverão ser observados todos os protocolos de segurança dos órgãos de saúde, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscara e álcool gel e número máximo de 1 pessoa a cada 9m².”

No caso dos estabelecimentos que vendem para fora, ou seja, aqueles bares em que o público fica do lado de fora do estabelecimento, ocupando a via pública, a Secretaria Municipal de Urbanismo afirma que a empresa poderá ser responsabilizada em caso de aglomerações.

A responsabilidade é de todos. O estabelecimento, quando pede o licenciamento, informa área destinada ao desenvolvimento da atividade. O cliente deve ser acomodado nesta área. Caso o estabelecimento gere aglomeração na área pública, poderá ser responsabilizado.”

Em caso de aglomeração, bar pode ser interditado já na primeira visita

No mesmo documento, encaminhado por e-mail à Abrabar e no qual respondeu a uma série de questionamentos de empresários curitibanos, Julio de Souza comenta que, neste momento, o que está movendo a vistoria de fiscalização na cidade é a denúncia por questões relacionadas à Covid-19, como a aglomeração de pessoas. “Se o estabelecimento não for denunciado, não será fiscalizado”, escreve.

Ainda segundo o secretário, caso seja constatado que a empresa provocou aglomeração de pessoas, o fechamento (interdição) do estabelecimento pode ser feito já na primeira visita dos fiscais.

“Quando ocorre a fiscalização, o que determina a interdição, neste momento de Pandemia, é a aglomeração, a falta de segurança”, diz o secretário. “Em decorrência da Situação de Emergência pela Pandemia por Coronavirus, as ações da SMU têm ocorrido de forma orientativa, quando não há aglomeração de pessoas, e de forma restritiva, quando há aglomeração de pessoas e descumprimento dos protocolos de saúde e falta de segurança, independente da atividade instalada ou de ser a primeira visita.”

Estabelecimentos já começaram a se reinventar para receber os clientes

Embora a expectativa é que a partir de agora, com o pronunciamento oficial do município, um maior número de estabelecimentos volte a abrir as portas, na Capital algumas casas já haviam voltado a funcionar, adotando uma série de medidas preventivas e praticamente se reinventando para retomar a operação.

Um exemplo é o Curitiba Comedy Club, localizado no bairro São Francisco e que voltou a funcionar há cerca de duas semanas, inclusive com comediantes se apresentando. A casa, que em tempos normais possui capacidade para 350 lugares, está atendendo com lotação máxima de aproximadamente 50 pessoas.

Além das exigências da Prefeitura de Curitiba, eles também resolveram adotar outras medidas para evitar o risco de contágio dos trabalhadores e dos clientes. Os funcionários, por exemplo, utilizam capacete de proteção, enquanto a temperatura dos clientes é medida antes deles entrarem no estabelecimento.

No atendimento, os pedidos são feitos única e exclusivamente por meio de tablets e as fichas de consumo foram substituídas por contas da mesa, que podem ser vistas pelo celular do garçom no momento do pagamento da conta. “O garçom só vai à mesa para entregar o produto ou caso o cliente tenha alguma dificuldade com o tablet”, esclarece João Madalosso, sócio-proprietário do Comey Club.

Para entrar na casa, é preciso também estar usando máscara. Caso o cliente chegue desprotegido, poderá pegar numa das produzidas pelo próprio Comedy Clube. “Só é permitido tirar a máscara enquanto está sentado na mesa. Até para ir ao banheiro nossos funcionários orientam os clientes a pôr a máscara”, diz Madalosso.

Contávamos com as linhas do governo para pagar as contas. As linhas nunca vieram”

Com a capacidade de público reduzida, uma saída que o Comedy Club encontrou para faturar um tanto a mais neste momento foi vender a transmissão das apresentações dos humoristas para os clientes que não conseguirem lugar dentro da própria casa.

Ainda assim, porém, João Madalosso admite que não é possível cobrir todos os custos que a empresa tem. Por outro lado, reduz-se o prejuízo, que segundo ele “já estava grande”.

“As linhas de crédito, tão prometidas pelo presidente [Jair Bolsonaro], estão impossíveis de se conseguir aos juros prometidos. Conseguimos apenas efetivar a suspensão do contrato de trabalho por um mês (com salário pago pelo governo) e agora a redução salarial (já que reduzimos pela metade os dias de operação). Precisamos pagar fornecedores, aluguel, luz e água (que são estatais mas o governo não está ajudando em nada com isso). Nós contávamos com as linhas do governo para pagar estas contas. As linhas nunca vieram”, desabafa.

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