Em resposta a pedido de informações formulado pelo vereador Professor Galdino (PSDB) em maio deste ano, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), encaminhou à Câmara um ofício no qual nega a existência de uma suposta máfia do cachorro-quente (062.00221.2015). Diz já ter se manifestado cinco vezes sobre o assunto desde a primeira consulta, em 2013, e que discorda de as respostas terem sido insatisfatórias, como alega o parlamentar.
Galdino questiona haver exclusividade do produto cachorro-quente no comércio ambulante noturno – e que isso poderia indicar a existência dessa máfia. Também reclama que faz três anos que suas queixas sobre o assunto não são adequadamente tratadas pela Prefeitura de Curitiba. O Executivo nega, citando como exemplo os ofícios 135/2013 e 001/2014, encaminhados à Câmara como resposta aos requerimentos 062.00106.2013 e 062.00418.2013.
Nestes documentos, é informado que a lei 6.407/1983, que regulamenta o comércio ambulante em Curitiba, não autorizou a venda de cachorros-quentes durante o período diurno porque o legislador entendeu que isso confrontaria outras atividades econômicas (bares e lanchonetes). O comércio ambulante também teria vantagem sobre os demais, pois paga menos taxas e tributos.
Outro motivo elencado nos ofícios é o fato do carrinho de cachorro-quente ocupar parte da calçada, o que dificulta o trânsito de pedestres durante o dia. Ainda de acordo com a resposta, o produto salsicha possui maior resistência à temperatura ambiente, podendo ser vendido em ambientes externos com menos riscos relativos à conservação.
Mais produtos
A possibilidade dos vendedores de cachorro-quente incorporarem outros produtos é estudada pelos órgãos envolvidos, diz a prefeitura. A vereadora Julieta Reis (DEM) através da proposição 201.00178.2014 fez sugestão ao Executivo acerca da possibilidade de ampliar os tipos de produtos a serem comercializados no período noturno, informa.
O assunto, complementa o Executivo, foi debatido pela Comissão de Comércio Ambulante em 12 de setembro de 2014, cuja deliberação foi pedir posicionamento da Vigilância Sanitária. A conclusão da resposta da prefeitura indica que se o Professor Galdino pretende que a Comissão de Comércio Ambulante debata o tema, o modelo mais adequado seria uma sugestão ao Executivo.
