Na última semana a Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara Municipal (CMC) um projeto de lei que institui o regime emergencial de operação e custeio do transporte coletivo de Curitiba em função da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é reforçar medidas para o enfrentamento da pandemia, como adequação da frota de ônibus e cuidados de prevenção, além de assegurar o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte durante o estado de emergência em saúde.
“O projeto de lei tem como foco evitar o colapso do sistema”, diz o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto. “Ao mesmo tempo em que tivemos uma queda expressiva no movimento de passageiros, temos que continuar a operar com folgas no sistema, com uma frota bem superior à demanda, para atender as recomendações de autoridades de saúde de evitar aglomerações nos ônibus e terminais. Isso pressiona os custos e, sem ajustes, o sistema pode ter sérios problemas”, acrescenta.
Com o regime de emergência, com duração de 90 dias, as concessionárias receberiam repasses para arcar com os custos de folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida, cesta básica, tributos, administrativos. Serão garantidos também recursos para que os veículos possam rodar, como combustível, lubrificantes, arla, rodagem, peças e acessórios e bateria. Ficam fora dessa conta, amortizações, investimentos e margem de remuneração.
