PERDÃO

Prefeitura de Curitiba propõe anistia a táxis e vans

Táxis: isenção da outorga
Táxis: isenção da outorga (Foto: Franklin de Freitas)

A Prefeitura de Curitiba encaminhou ontem à Câmara Municipal dois projetos que pretendem compensar perdas econômicas geradas pela pandemia da Covid-19 aos taxistas e transportadores escolares. Segundo o Executivo, a medida terá um impacto de R$ 4,3 milhões e vai beneficiar diretamente 2.275 taxistas e 975 transportadores escolares.
O primeiro projeto prevê a isenção da cobrança de outorga para taxistas e preço público para transportadores escolares referentes ao exercício de 2020. A segunda prevê um aporte de capital na Urbanização de Curitiba (Urbs), no valor de R$ 4,3 milhões, proveniente do superávit financeiro de 2020, que irá compensar o perdão desses débitos. O crédito suplementar terá validade até 31 de dezembro de 2021.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Rafael Greca (DEM) aponta as dificuldades que as duas categorias têm enfrentado na pandemia. O alcance de uma medida como essa é expressivo, já que cada táxi envolve o trabalho de pelo menos dois motoristas e o transporte escolar pode ter, além do motorista, um monitor, afirma a prefeitura.
No caso do transporte escolar, a prestação de serviços foi duramente impactada, já que escolas públicas suspenderam o calendário escolar presencial, e ainda não há prazo para que elas retornem. Greca já afirmou que as aulas presenciais só serão retomadas após a vacinação de professores e trabalhadores da educação contra a Covid-19, o que depende da disponibilização dos imunizantes pelo Ministério da Saúde. Até lá, as aulas seguirão no modelo remoto.
Parcelamento - Segundo a mensagem, as dificuldades estão sendo compensadas graças a medidas adotadas pela Urbs, como a postergação e parcelamento do pagamento das outorgas, suspensão provisória dos termos de autorização para o caso do transporte escolar, dentre outras medidas visando a manutenção das atividades e o menor prejuízo possível aos que detém as autorizações para a operação desses serviços.
Os taxistas e transportadores escolares que eventualmente fizeram o pagamento do preço público e de outorga, referente a 2020, ou que efetuaram parcelamento dos débitos referentes a esse período, terão o valor convertido em crédito referente para 2022. A forma de compensação será regulamentada em breve, afirma a prefeitura.