No primeiro trimestre de 2018, a Prefeitura de Curitiba fez 3.103 notificações por abandono e falta de manutenção em construções, imóveis e calçadas. O número é 6,2% maior do que a média do ano passado. Ao todo, foram 287 notificações solicitando a construção de calçadas e 1.222 para manutenção de calçadas, 1.461 notificações para limpeza de terrenos e 133 por imóveis abandonados.
A diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, lembra que a notificação é a primeira medida adotada em casos de irregularidade. “A notificação é uma determinação para que o proprietário do imóvel tome as medidas necessárias para corrigir o problema apontado”, diz.
As notificações delimitam prazos para que a situação seja resolvida. “O tempo é estipulado de acordo com a gravidade da situação e o seu impacto para a vizinhança”, explica Jussara. Dependendo do caso as notificações podem ter efeito imediato.
Quando a determinação das notificações não é cumprida dentro do prazo, a Prefeitura multa o proprietário. Entre janeiro e março de 2018, foram 500 multas referentes aos casos citados anteriormente. “O valor da multa pode variar conforme a irregularidade identificada e, caso não seja paga, é cobrada novamente, com valor dobrado”, ressalta a diretora de fiscalização.
Jussara ressalta que o cuidado do proprietário em relação ao seu imóvel é imprescindível. “A manutenção é uma obrigação legal e também uma questão de bom senso. O ideal é que o responsável não espere pela notificação para fazer o serviço”, comentou.
Obras irregulares
No primeiro trimestre, foram dadas 510 notificações por obras irregulares, número 22,5% maior que a média do ano passado. As obras irregulares são aquelas feitas sem o alvará de construção, ou seja, que não têm projeto aprovado.
