Finanças

Orçamento da Prefeitura tem resultado positivo de R$ 443 milhões

A Prefeitura de Curitiba obteve um resultado orçamentário positivo de R$ 443,211 milhões nos dois primeiros quadrimestres de 2015. Nos oito primeiros meses do ano, a administração obteve receitas totais de R$ 4,727 bilhões contra despesas de R$ 4,284 bilhões.

O resultado orçamentário parcial do exercício de 2015 foi mostrado pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Curitiba.

Os números mostram também um crescimento, sem o desconto da inflação, de 11,6% das receitas tributárias e de apenas 1,5% nas despesas correntes. Porém, houve um crescimento abaixo da inflação dos tributos mais suscetíveis à atividade econômica, tais como o ISS e as transferências governamentais, a exemplo de ICMS e FPM.

O crescimento das receitas e a queda nas despesas mostram que a administração está conseguindo um controle da gestão fiscal, apesar do cenário de crise econômica. O comportamento das despesas indica para uma redução dos gastos, com crescimento negativo, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, as despesas empenhadas avançaram somente 0,56%, passando de R$ 4,260 bilhões, em 2014, para R$ 4,284 bilhões, em 2015.

Estes números mostram que as medidas de controle de gastos adotadas desde o início da gestão estão dando resultado. Isto é fruto da combinação de medidas para a busca de mais receitas e a contenção e racionalização das despesas, dando prioridade as despesas mais importantes, diz a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet.

Nos primeiros quadrimestres, a Prefeitura também obteve um superávit primário de R$ 368,742 milhões. O resultado primário é a diferença entre receitas primária líquidas e despesas primárias líquidas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com aplicações financeiras, operações de crédito, alienação de bens, juros e encargos da dívida e amortização da dívida. 

Na área de educação já foi aplicado mais de R$ 1 bilhão até junho de 2015. Na saúde, o total empenhado até agora R$ 443,01 milhões, o que representa 17,26% das receitas usadas para calcular o índice constitucional, que prevê um mínimo de 15%. Na educação, foram empenhados R$ 625,682 milhões, o que representa 24,38%, número próximo ao que a Constituição exige, o que indica que o índice será superado até o fim do exercício.

Nos primeiros oito meses, a dívida consolidada líquida ficou praticamente estabilizada, evoluindo de R$ 953,817 milhões para R$ 1,046 bilhão. A dívida fiscal líquida - que mede a evolução da dívida - teve crescimento negativo -8,2%, em comparação ao mesmo período de 2014. No exercício de 2015 a redução chegou a -31%.