O presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, vai fazer uma apresentação durante a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na próxima segunda-feira sobre a situação do transporte coletivo da Capital na pandemia e a proposta da Prefeitura de renovar o regime emergencial de custeio que vigorou até junho desse ano. Os vereadores votam o projeto – que tramita em regime de urgência – no mesmo dia.
Segundo o órgão, o regime, que vigorou durante 15 meses, reduziu entre 40% e 50% os repasses da Prefeitura às empresas de ônibus durante esse período. Os repasses mensais somaram, na média do período, R$ 20 milhões. Se o regime especial não estivesse em vigor, o valor seria de R$ 35 milhões por mês.
De acordo com a prefeitura, a medida garantiu uma economia de R$ 15 milhões por mês, ou R$ 225 milhões no período. “Esse cenário evidencia a importância da renovação do regime”, diz Maia Neto. Durante o regime especial, foram pagos exclusivamente os custos administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e despesas com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica. São suprimidas dessa conta a amortização e a rentabilidade das empresas.
A remuneração do sistema passou a ser com base no custo do quilômetro rodado e não mais em passageiros pagantes. Agora, para a renovação proposta.