A Assembleia Legislativa inicia a semana enfrentando novamente o desafio de encontrar uma saída para “destravar” a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, emperrado há quase um mês. Na quarta-feira, retorna à pauta da Casa os cinco projetos que prevêem reposição da inflação dos últimos 12 meses, de 2,76%, para os funcionários do próprio Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. Apesar da pressão de sua base parlamentar, o governo Cida Borghetti (PP) sinaliza que pretende manter a decisão de oferecer apenas 1% de aumento para os servidores do Executivo – que com os salários congelados há dois anos – cobram o mesmo índice de aumento das demais categorias.
Temendo a repercussão negativa do reajuste menor para os funcionários do Executivo às vésperas do início do período eleitoral, os deputados têm hesitado em votar as propostas de aumento para os demais poderes. Na semana passada, eles adiaram pela terceira vez a votação, alegando novamente a expectativa de ganhar tempo para convencer o governo a pagar a reposição para seus servidores. Por outro lado, as cúpulas dos demais poderes rechaçaram o apelo da governadora e pré-candidata à reeleição, de também reduzir para 1% a proposta de reajuste para os funcionários do Legislativo, Judiciário, MP, TC e Defensoria, alegando terem autonomia financeira e orçamento para bancar a elevação das despesas. Além disso, os servidores desses poderes também pressionam os parlamentares a votarem de uma vez as propostas, independente da polêmica envolvendo o Executivo. A demora, alegam, deve atrasar a implantação do reajuste, que deveria ser pago já nos salários de junho, retroativamente a maio.
Na sexta-feira, durante passagem por Londrina, a governadora reafirmou a intenção de manter a proposta de 1% de aumento. Alegando necessidade de “responsabilidade” com as contas públicas, ela lembrou que recebeu o Orçamento do antecessor, o ex-governador Beto Richa (PSDB), com previsão de aumento zero para o funcionalismo.
Projeções
O governo alega não ter como aumentar o índice de reajuste, pois segundo os dados oficiais, o impacto do reajuste de 1% seria de R$ 141,38 milhões neste ano, chegando a R$ 474,9 milhões para 2019. Os servidores, por sua vez, cobram isonomia com as demais categorias, alegando que o Estado teve aumento de receita, e que as projeções apontam para melhora na arrecadação no segundo semestre. O Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos (FES), que montou acampamento há três semanas no Centro Cívico, promete manter a pressão sobre os deputados pela reposição da inflação.
O Executivo terá ainda que administrar a pressão dentro de sua própria base, onde o bloco PSD/PSC, do pré-candidato ao governo, deputado estadual Ratinho Júnior, ameaça não votar o aumento para os demais poderes se o mesmo índice não for estendido aos funcionários do Executivo. O grupo assinou emenda à proposta do governo, ao lado de parlamentares de oposição e do chamado “bloco independente”, que eleva para 2,76% o índice de reajuste para todos os servidores.