São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Alagoas são os únicos estados brasileiros que ainda proíbem a venda de álcool em jogos de futebol. Em São Paulo, um novo projeto de lei, de autoria de Itamar Borges (MDB), que revogaria a lei anterior e autorizaria a comercialização e o consumo de álcool nos ambientes esportivos, foi vetado pelo governador João Dória, que argumentou que o projeto é inconstitucional.
O texto que passou pela Alesp liberaria a venda e consumo de bebidas que tenham de 6% a 9% de teor alcoólico, em copos de plástico descartáveis de até 500 mL, a partir de 1h30 antes do início da partida até 60 minutos após o final do jogo.
De fato, essa medida feriria o Estatuto do Torcedor, com validade nacional, que impõe como condição de acesso e permanência nos estádios “não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”, o que inclui bebidas com teor alcoólico.
Além de São Paulo, onde a venda de bebidas alcoólicas é proibida desde 1996, uma ameaça de reviravolta na legislação também causou polêmica do Rio Grande do Sul. Lá, o governador Eduardo Leite vetou um projeto de lei parecido com a proposta paulista e justificou sua decisão – apoiada pelo Ministério Público do Estado e Brigada Militar – afirmando que uma eventual liberação de bebidas interferiria nos cofres públicos. Afinal, a venda de bebidas poderia aumentar a violência nos estádios e demandaria um acréscimo efetivo de policiamento e o governo não teria, neste momento, condições de aumentar o gasto público com segurança.
De um lado, aqueles que defendem a liberação das bebidas nos estádios se apoiam no fato de que as marcas de bebidas alcoólicas – principalmente a indústria cervejeira – são as maiores patrocinadoras de eventos esportivos do mundo. Nesse caso, as receitas das empresas de futebol, ou seja, dos times, seria afetada.
Outro argumento usado pelo fim do veto é que as bebidas alcoólicas não são substâncias proibidas e não geram violência, por isso não se enquadram entre os elementos proibidos no texto do Estatuto do Torcedor.
Na opinião da presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (Abead), Renata Brasil Araujo, essa informação está na contramão das evidências científicas, que atestam que o álcool está consistentemente associado à violência, embora nem sempre seja uma causa direta. Estudos experimentais e metanálises (estudo que revisa muitos outros estudos sobre o mesmo assunto) apontam que a ingestão de bebidas alcoólicas estimula a agressividade em determinadas circunstâncias e sugerem efeito pequeno a moderado na relação entre consumo de álcool e atos agressivos.
Recentemente, em 2018, pesquisadores da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, recorreram à ressonância magnética para medir o fluxo sanguíneo no cérebro depois da ingestão de duas doses de bebidas alcoólicas. No procedimento, foi possível observar que a atividade cerebral diminuiu no córtex pré-frontal – responsável pelo planejamento de comportamentos e pensamentos complexos, expressão da personalidade e tomada de decisão, por exemplo. Essa área também está envolvida no controle do nível de agressão de uma pessoa.
Embora os especialistas suspeitassem há algum tempo que o córtex pré-frontal estava envolvido na relação entre álcool e agressividade, essa é a primeira vez que um exame mostrou todo o processo acontecendo a olho nu.
Os pesquisadores recrutaram 50 jovens e lhes pediram que consumissem vodca ou bebidas com placebo que não contivessem álcool. Em seguida, eles foram convidados a completar uma tarefa provocadora enquanto estavam deitados no scanner para avaliar seus níveis de agressão. O teste mostrou que diante de um comportamento agressivo, diminui a ativação no córtex pré-frontal do cérebro daqueles que consumiram bebidas alcoólicas.
“Nesse sentido, a proibição da venda de bebidas alcóolicas é uma medida com grande valor porque preserva a segurança e a tranquilidade dos frequentadores de estádio – principalmente das mulheres e das crianças. Essa atitude considera a manutenção do bem-estar coletivo e não do gosto e hábito individual. Todos sabemos que em jogos de futebol os ânimos são inflamados naturalmente e os efeitos químicos do álcool podem acirrar esse comportamento”, diz Renata.
A vice-presidente da Abead, Alessandra Diehl, enfatiza que o alcoolismo é um problema de saúde pública. “Para se ter uma ideia, um grupo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) publicou os resultados de uma pesquisa a respeito da associação entre o consumo de álcool e drogas com ocorrência de mortes violentas. Em São Paulo, a descoberta é que o consumo de álcool ou de pelo menos um tipo de droga estão associados com mais da metade (55%) das mortes violentas ocorridas na capital paulista entre 2014 e 2015”, informa.
Renata Brasil Araujo acrescenta que, no Brasil, já assistimos na mídia dezenas de crimes, cujo cenário foram os estádios de futebol ou locais de grande aglomeração de torcedores após uma partida. “Inibir o uso de álcool entre os torcedores, principalmente das torcidas organizadas, muitas vezes protagonistas da criminalidade que envolve eventos esportivos, seria apenas uma primeira medida para tentar banir a violência nos estádios e nas ruas”, finaliza a presidente da Abead.
