Passou despercebido em razão das diversas pautas envolvendo a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Curitiba, mas a prefeitura anunciou na terça-feira (30) um projeto para incinerar rejeitos de resíduos recicláveis. O projeto chamou atenção depois que catadores fizeram um protesto na Boca Maldita, no Centro da Capital, contra a medida.
Em resposta ao protesto, o prefeito Rafael Greca (DEM) disse que o governo federal dará o aval necessário para a política de incineração. Ele também criticou os protestos. “O mais importante da visita do ministro é que ele me dá a condição de aproveitar os rejeitos do processo seletivo do lixo como combustível derivado de resíduos inservíveis. A oposição começou com uma história que nós íamos ‘tirar os recicláveis das mãos dos catadores’. É pura asneira e má-fé. A ideia é exatamente só aquilo que não se aproveita seja usado para geração de energia”, garante o prefeito.
Ao anunciar o lançamento do programa nacional Lixo Zero, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) também menciona a incineração do lixo como alternativa. “Problema recorrente e presenciado fisicamente pelo Ministro do Meio Ambiente, junto a prefeituras de todo país, nos levou a ter prioridade na Agenda Ambiental Urbana, com ações de reciclagem, coleta seletiva, incineração, logística reversa etc no que for possível”, escreveu no Twitter.
Junto com técnicos da prefeitura, Greca levou o ministro Ricardo Salles a uma visita à fábrica da Votorantim Cimentos, em Rio Branco do Sul, na região metropolitana, para que ele visse os testes do chamado “coprocessamento” nos fornos para produção de cimento.
Segundo a prefeitura, o lixo incinerado na usina é menos poluente que o agente energético usado atualmente – o coque de petróleo – o CDR (Combustível Derivado de Resíduo). A medida também tratada como uma das opções da capital para reduzir o uso do aterro sanitário.
De acordo com Greca, a medida já é utilizada em países como a Suécia, Dinamarca, Alemanha e Holanda. “Nós ganhamos um presente com a possibilidade definitiva de correção ambiental com uso dos combustível de derivados de resíduos inservíveis”, disse o prefeito.
Segundo o prefeito, a alternativa proposta é queimar apenas resíduos inservíveis. “Deixar de gastar R$ 3 milhões por mês para um aterro sanitário metropolitano que já está quase se esgotando. Nós já estragamos o chão na Lamenha Pequena, estragamos na Cidade Industrial, estragamos na Fazenda Rio Grande e estávamos nos mudando para estragar em Mandirituba. Não quero mais. Quero diminuir isso. Vamos queimar. Fazer combustível derivado de resíduos inservíveis”, afirma.
Os catadores reclamam que a nova técnica de incineração atropela a ordem de prioridades prevista no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que passa primeiro por não geração de lixo, depois por redução da produção, seguindo com reutilização e reciclagem e, só depois, com o tratamento dos resíduos sólidos. Um dos temores também é de que grandes empresas geradoras, como a Pepsico, sejam desestimuladas a investir na logística reversa, que consiste em investir em políticas e tecnologias para dar conta do lixo gerado por elas mesmas. A logística reversa também está prevista no PNRS.
A coordenadora do Instituto Lixo e Cidadania, Rejane Paredes, que presta apoio às associações de catadores, afirma que o PNRS está sendo deixado de lado, tanto pela prefeitura quanto pelo governo federal. “Dentro da política nacional tem uma ordem de alternativas prioritárias. O que a gente pede é uma política que atenda essa ordem. Hoje não existe uma politica para as primeiras (não geração, redução, reutilização e reciclagem) e eles já estão fazendo da última parte (tratamento). Curitiba, segundo um estudo da PUC, recicla apenas 5,7% dos materiais. Não recicla nem 10% do lixo. As associações materiais recicláveis recebem caminhão com 200 quilos de materiais, enquanto ele tem capacidade para 3 toneladas. Nas 40 cooperativas (do programa Ecocidadão) já falta material”, afirma.
Projetos pretendem proibir incineração
Além da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que já teria dez assinaturas de deputados para reapresentar na Assembleia Legislativa seu projeto contra a incineração de lixo no Estado, duas vereadoras de Curitiba, Maria Letícia Fagundes (PV) e Professora Josete (PT), também devem reapresentar na Câmara Municipal um projeto que pretende proibir a prática na capital. A ideia é que o govenro e a prefeitura invistam em tecnologias que aumentem o aproveitamento dos recicláveis.
“O que não aproveita? O que não tem venda. O pacotinho laminado de salgadinho, por exemplo. Isso não tem venda hoje. Isso é rejeito. Só que já existe tecnologia (para deixar de ser rejeito), mas os catadores não têm acesso. É um BOPP (bi-axially oriented polypropylene) de alta qualidade para reciclagem e tem preço (para venda). Só que não temos tecnologia a disposição para reciclar, por causa da tinta que é difícil de remover. Em vez de investir em tecnologia, eles preferem queimar. Poderiam cobrar de empresas como Pepsico que a responsável pela geração”, cobra Paredes.
A licitação que devem contratar serviços de tratamento e destinação de resíduos para 22 municípios, incluindo Curitiba, está suspensa. “O edital prevê quatro grandes centrais, que terão grandes equipamentos, que vão separar. O material reciclável será transformado lá dentro e o catador não vai fazer parte disso. Isso ainda vai facilitar que o reciclável vá direto para a incineração.
