A Prefeitura encaminhou nesta quinta-feira (17/5) à Câmara Municipal projeto de lei com redução de 5% para 2% do ISS (Imposto sobre Serviços) cobrado para realização de espetáculos teatrais, shows, feiras e congressos, entre outros.
O prefeito Rafael Greca destaca na mensagem aos vereadores que o projeto tem o objetivo de tornar a capital mais atrativa à produção deste tipo de evento, uma vez que outras cidades praticam alíquotas significativamente menores, o que prejudica a atratividade da capital.
As atividades na área costumam ter impacto positivo em vários outros setores da economia local, na medida em que demandam hotéis, bares e restaurantes, prestadores de serviços (como montadores, eletricistas, carpinteiros), entre outros, sendo que a estrutura da capital nesta área é bastante ampla.
Veja a relação dos serviços com redução de alíquota incluídos no projeto:
– Espetáculos teatrais e circenses;
– Programas de auditório;
– Shows, balé, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres;
– Feiras, exposições congressos e congêneres;
– Corridas e competições de animais;
– Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem participação de espectador;
– Produção, com ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, balé, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. (Este item destina-se a abordar o trabalho do produtor desses eventos).
