Com o nome de “Programa Rua para Todos”, projeto do vereador Marcos Vieira (PDT) sugere que trechos de vias públicas possam ser usados, aos domingos e feriados, das 10 às 16 horas, para atividades esportivas e culturais. A ideia é que as vias previamente cadastradas pela Prefeitura de Curitiba “fiquem disponíveis para pedestres e ciclistas”, sendo possível também “a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas”. A proposição prevê o fechamento das ruas para os veículos, ressalvado o acesso a moradores.
A definição desses trechos de vias, praças e largos incluídos no “Programa Rua para Todos” ocorreria via decreto do Executivo, sendo prevista a possibilidade de moradores da região requisitarem a inclusão desses logradouros público no projeto à prefeitura. O Executivo forneceria a estrutura necessária para o fechamento das vias públicas que integram o projeto. Marcos Vieira defende que outras cidades, como São Paulo, já adotam medidas semelhantes.
“Em Curitiba, o fechamento de ruas nos domingos já se tornou pauta reivindicada por diversos setores, especialmente de esportes ao ar livre e de cultura. No Bairro Novo, por exemplo, moradores da região solicitam o fechamento da rua São José dos Pinhais, durante domingos e feriados, para incentivar as atividades no espaço público da região”, explica Marcos Vieira. A proposição foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no dia 25 de junho.
Tramitação
Após o protocolo da proposição no Legislativo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
