O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou denúncia criminal contra os proprietários e um funcionário de uma empresa de impermeabilização de estofados de Curitiba. Os três são apontados como os responsáveis pela morte de um menino de 11 anos, ocorrida no apartamento da família, durante a aplicação de produto impermeabilizante em um sofá, o que resultou em uma violenta explosão.
O fato ocorreu no dia 29 de junho deste ano, no bairro Água Verde, na capital, e ganhou grande repercussão. Além de vitimar a criança (arremessada do 6º andar do prédio por conta da explosão), outras três pessoas tiveram queimaduras (a irmã do menino, seu esposo e o próprio funcionário que executava o serviço e foi denunciado).
A denúncia foi apresentada à 2ª vara do Tribunal do Júri da capital, pois o MPPR considerou ter havido dolo eventual. O casal de proprietários foi denunciado por um homicídio consumado e dois tentados, com duas qualificadoras: motivo torpe e uso de explosão. O funcionário que aplicou o produto foi denunciado pelos mesmos crimes, sem a qualificadora do motivo torpe.
A apresentação da denúncia é uma das primeiras partes do processo. O encaminhamento do caso para o Tribunal de Júri ou não ainda será definido pela Justiça.
Regulamentação
A prefeitura regulamentou, no dia 5 de julho, a atividade de empresas prestadoras de serviços de impermeabilização de bens em Curitiba. O decreto 806/2019 prevê a proibição de impermeabilização feita à base de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados em locais fechados, públicos ou privados, comerciais, habitacionais e condomínios.
