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Cotidiano

Quatro homens morrem em palco de massacre no RN

SALVADOR, BAHIA (FOLHAPRESS) - Quatro homens foram mortos no presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal (RN). Os corpos, que tinham sinais de enforcamento, foram encontrados na madrugada deste domingo (19) pelos agentes penitenciários de plantão.

Até maio do ano passado, a unidade funcionava como um dos pavilhões da penitenciária de Alcaçuz, onde 26 presos foram mortos em janeiro de 2017. Após o massacre, o pavilhão foi isolado por um muro e tornou-se uma unidade prisional independente.

Foram mortos Iuri Yorran Dantas Azevedo, 24, Rodrigo Alexandre Farias Araújo, 26, Thiago Lucas Oliveira Silva, 24, e Ytalo Nunes de Souza, 25. Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou que a Polícia Civil apura as causas das mortes e destacou que elas podem estar relacionadas a brigas internas entre facções criminosas.

"As facções criminosas não se comunicam mais com o exterior da cadeia, o que tem provocado brigas internas", informou a secretaria.

O governo Robinson Faria (PSD) ainda informou que "segue firme no trabalho de aperfeiçoamento do sistema prisional, mantendo detentos presos, longe do convívio com a sociedade, sem fugas e sem acessos a celulares".

Em janeiro de 2017, a penitenciária de Alcaçuz teve um dos maiores massacres registrados em presídios brasileiros, com 26 mortos. Desde então, haviam sido registradas outras três mortes no presídio - duas em fevereiro e uma em abril deste ano. O Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema prisional em 2015 vem renovando o decreto a cada seis meses.

O Rio Grande do Norte é o estado mais violento do país, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado na quinta (9), com 68 mortes a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. O estado tem uma polícia sucateada, que, em dezembro do ano passado decretou greve, fazendo subir também casos de arrastões, roubos e assassinatos.

Em janeiro passado, um ano após os massacres e confrontos em série que mataram 126 detentos nos presídios do país, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que quase nada havia mudado nas cadeias de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. O cenário seguia de sistemas superlotados, facções criminosas, infraestrutura precária, fugas e mortes.

Nem o alardeado grupo de trabalho anunciado pela ministra Cármen Lúcia (presidente do STF) como ação emergencial após aquela matança de 2017 mudou o quadro dos presídios no país.

Segundo o último levantamento disponível, o Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e abrigava a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados do Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 646 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

Entre os quatro países com maior população carcerária, também tínhamos em 2015 a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando passamos os chineses (119). O índice é mais baixo que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Um outro cenário grave do sistema carcerário brasileiro: se todas as pessoas com mandados de prisão pendentes no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça fossem detidas, o déficit prisional do país cresceria 164%, e a população carcerária ultrapassaria 1 milhão de pessoas. A média nacional, de 1,7 preso por vaga existente, subiria para 2,9.

A estimativa resulta do cruzamento dos dados extraídos do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão) com números obtidos nas secretarias que administram os sistemas penitenciários estaduais. Só Paraíba e Rondônia não enviaram suas informações.

Somados, os 25 estados que se manifestaram registravam em abril cerca de 656 mil detidos nos regimes aberto, semiaberto e fechado, entre presos provisórios e definitivos. Os mandados acrescentariam outros 448 mil detentos.

Para calcular o potencial déficit, a reportagem coletou todos os mandados de prisão da base de dados do CNJ em março, desconsiderando recapturas, progressão ou regressão de regime e mandados duplicados da mesma pessoa. O número depurado foi somado ao contingente já preso.

Em 18 estados, o número de mandados supera a capacidade das unidades carcerárias. Mesmo se estivessem vazias, o potencial cumprimento das prisões resultaria em superlotação. AC, AL, AM, DF, RS, SC e TO escapam dessa situação.

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