No primeiro dia útil de seu mandato, nesta quarta-feira (2), o governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou o corte de 20% nos gastos de custeio das secretarias de Estado e a revisão de todos os contratos e licitações realizados nos últimos 60 dias da gestão de sua antecessora, a ex-governadora Cida Borghetti (PP). Ratinho Jr também assinou decreto determinando a demissão de 3.334 ocupantes de cargos comissionados, e a devolução do avião alugado pelo Estado para uso do governador. As medidas foram anunciadas antes da primeira reunião do secretariado do novo governo, no Palácio Iguaçu.
“Os secretários vão ter a missão de enxugar, segurar gastos, em especial despesas fixas para que a gente possa fazer um bom caixa para o governo, para honrar os compromissos que nós temos com a população a partir de hoje”, explicou Ratinho Jr.
“Nós vamos também fazer um decreto para serem revistos nos últimos 60 dias os contratos, licitações. Enfim, vamos dar uma analisada em tudo aquilo que foi feito para ver o que é necessário, emergencial, urgente e prioridade, e para ver também o que não é para a gente poder remanejar esses recursos para outras áreas que nós entendemos que posse ser melhor utilizado esse dinheiro”, afirmou o governador.
Poucos dias antes da posse, a equipe de Ratinho Jr chegou a pedir ao governo Cida Borghetti que fosse suspensa a assinatura de contrato para serviços de dragagem nos portos de Paranaguá e Antonina, no valor de R$ 400 milhões. A equipe de Cida, porém, rejeitou o pedido, alegando que o fechamento do contrato concluía um processo de licitação iniciado no começo de 2018, e que tudo foi feito de acordo com a lei.
O governador também confirmou a exoneração de servidores comissionados, alegando que ao contrário do que acontece normalmente, a medida não foi antecipada pela antecessora. “Isso de praxe, os governos que estão saindo fazem liberando esses espaços para o governo que está entrando. Isso não foi feito, nós respeitamos a decisão. Então nós estamos fazendo para que a gente possa rever esses espaços e colocar pessoas nessas áreas”, disse.
Apesar da exoneração, o governador disse que não deve haver uma redução significativa nos cargos comissionados, já que, segundo ele, o Paraná é o estado que tem o menor número de postos de livre nomeação. “Isso é um ponto positivo. O que nós vamos fazer é potencializar alguns cargos. Porque para você trazer um bom profissional de mercado para trabalhar em algumas áreas estratégicas você tem que ter uma remuneração que condiz com o cargo e com a qualificação da pessoa. A ideia é não extinguir, mas remanejar”, afirmou.
Dinâmica
Ratinho Jr destacou que a primeira medida de sua administração foi a redução do número de secretarias de 28 para 15. E que pretende implantar uma nova “dinâmica” no trabalho com sua equipe. “Vou dar um prazo para eles de 30 dias para que eles possam se organizar cada um na sua Pasta, entender como está o funcionamento, montar a sua equipe”, disse. “E depois vamos fazer uma dinâmica que é toda semana uma agenda com um secretário, em que cada secretário vai fazer uma apresentação de uma hora e meia de como está a Pasta e do que vai fazer”, detalhou.
O governador não confirmou o número apresentado por Cida Borghetti na transmissão de cargo, na terça-feira, segundo o qual ela estaria deixando mais de R$ 400 milhões em caixa. “Isso o secretário da Fazenda está tomando pé. Tomara que sejam esses números. Mas a gente só vai ter um diagnóstico daqui uns dez, quinze dias quando começar a honrar os compromissos desse início de ano”, alegou.
Convocação da Assembleia é dúvida
O governador Ratinho Júnior (PSD) afirmou nesta quarta-feira que uma das primeiras medidas que ele deve encaminhar à Assembleia Legislativa será a reforma administrativa, para oficializar a redução do número de secretarias de 28 para 15. Ele disse, porém, ainda não saber se vai convocar extraordinariamente os deputados em fim de mandato, durante o recesso de janeiro, para votar a proposta, ou se vai esperar a posse dos novos parlamentares eleitos, marcada para 1º de fevereiro.
“Nós vamos encaminhar a reforma administrativa para a Assembleia e vamos fazer uma avaliação se precisa ser dia 21 de janeiro, se pode ser na outra legislatura. Nós queremos fazer no máximo em fevereiro”, alegou.
Na última sessão do ano, em 20 de dezembro, os deputados aprovaram em segundo e terceiro turno, projeto de Ratinho Jr encaminhado à Casa pela então governadora Cida Borghetti (PP), que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria entre o Estado e empresas privadas. Na época, a equipe de Ratinho Jr chegou a informar a intenção do governador de convocar os parlamentares para votar a redação final da proposta no próximo dia 21, antes da posse da nova Assembleia. A intenção seria acelerar a implantação da proposta, garantindo que ela entrasse em vigor já no início do governo. Além disso, havia ainda uma avaliação interna na equipe do governador que seria mais fácil aprovar a medida ainda com os deputados em final de mandato, ao invés de ter que negociar a proposta com os novos parlamentares eleitos.
