Atividade essencial

Ratinho Jr libera reabertura de igrejas e templos durante pandemia no Paraná

Entre as normas previstas que no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de 2 metros entre as pessoas
Entre as normas previstas que no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de 2 metros entre as pessoas (Foto: Valquir Aureliano)

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou ontem lei que libera o funcionamento de igrejas e templos religiosos no Estado. A lei, proposta por deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa, estabelece esses espaços como locais de “atividade essencial” e proíbe o fechamento dos mesmos durante períodos de calamidade pública. Até então, as igrejas estavam proibidas, por decreto do governo do Estado, de promoverem cultos e aglomerações de pessoas, podendo apenas realizar atendimentos individuais.

A lei prevê ainda que pode ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão “devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”.

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