Enquanto a maior parte dos estados, inclusive o Paraná, sofre com a queda nos estoques de oxigênio líquido para tratar os pacientes da Covid-19, uma fábrica, que fica em Araucária na Região Metropolitana de Curitiba, poderia abastecer parte da demanda dos hospitais, está fechada. Diante disto, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) requisitou laudos técnicos e reuniu, em uma audiência pública remota, nesta sexta-feira (26), lideranças sindicais, Ministério Público do Trabalho e deputados estaduais e federais para apresentar os resultados e debater a possibilidade de reabertura da Araucária Nitrogenados S.A.
A empresa pertence à Petrobras, e está desativada desde o ano passado. “A produção da fábrica de fertilizantes pode ser modificada para a produção de oxigênio hospitalar. Basta vontade política e algumas adequações técnicas”, afirmou o parlamentar.
Ele iniciou o debate lendo uma carta de esclarecimento da Petrobras. Em resumo, a direção da estatal alegou que “a fábrica nunca atuou na produção de oxigênio hospitalar. Somente uma alteração na planta industrial e aquisição de insumos resolveria, mas demandaria tempo e um alto custo”.
Porém, uma equipe formada por especialistas atestou que, a partir de alterações técnicas a produção é viável e poderia ser feita em até dois meses, em média, com capacidade de produzir até 30 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar por hora.
Na apresentação do trabalho, José Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná (Siquim/PR) explicou que para a transformação de oxigênio gasoso em líquido, será necessário ajustar ou adquirir novos equipamentos para aumentar a pressão, que no estado gasoso é de 0,7% atm para 200 atm. “Mas, sim, é possível. Não consideramos os custos, mas fizemos o laudo pensando somente na questão humanitária”, justificou.
Ele detalhou que também seria necessário mudar válvulas, registros, pressurizaríeis in loco. Outra dificuldade apontada no laudo é que a fábrica não possui unidade de envase de cilindros. A solução, nesse caso, poderia ser transferir o oxigênio diretamente para as carretas de abastecimento.
A boa notícia para a viabilidade técnica, indicou o laudo, é a qualidade do oxigênio, com pureza de 99,5%, ou seja, a composição do projeto está adequada à produção de oxigênio hospitalar.
A quantidade estimada, de acordo com os cálculos, é de uma média de 39 toneladas por dia; o que representa 3.750 cilindros de 8 metros cúbicos.
O Governo do Paraná alega que houve 800% de alta na demanda por oxigênio no estado. Mas Maurício Barcos, superintendente administrativo-financeiro da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), disse não ter conhecimento dos números totais. Apenas que reconhece o aumento. “Temos tido problemas mais logísticos da situação do oxigênio nos hospitais, que alegam estarem operando no limite da utilização. E temos receio de falta do produto em função da crescente demanda”, explicou.
Gerson Castellano, diretor de Relações da Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que o maior acionista da Petrobras é o povo brasileiro. Por isso, é um direito do povo que essa reativação seja feita. “A direção disse o que já sabíamos: a unidade tem condição de fabricar oxigênio. Pode levar tempo, mas quem disse que a pandemia vai acabar amanhã? Ano passado achávamos que ela não duraria muito tempo e estamos há mais de um ano sofrendo as consequências”, pontuou.
Mais do que custos, a Petrobras deveria se limitar à importância da responsabilidade social, na opinião de Alexandre dos Santos, coordenador do Sindiquimica. “Basta fazer pequenas adaptações na fábrica para produzirmos oxigênio medicinal. A Petrobras tem condições sim. O custo pode ser alto, mas a vontade de salvar vidas é maior”.
Leandro José Grassmann, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR), detalhou, ao longo do debate, que o sindicato também fez um laudo que atesta que a unidade de Araucária tem capacidade de produzir cerca de 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. “Como já foi dito, o período de adaptação não chega a dois meses. Demanda sim, custos, mas a questão financeira (única justificativa dada pelo Governo para fechar a fábrica), não deveria ser levada em conta nesse momento”.
Para subsidiar a discussão, Leonardo Úrpia, vice-presidente da CUT/Bahia, revelou dados do consumo médio de oxigênio de uma das duas grandes empresas fornecedoras do produto no Paraná. “No site da empresa, constam que eram disponibilizados no estado 17 mil metros cúbicos de oxigênio por dia. Nos últimos 15 dias, o número quase que dobrou, atualmente está fornecendo 32 mil metros cúbicos por dia”, afirmou.
Márcio Kieller, presidente da CUT/Paraná, fez críticas à condução da pandemia pelo Governo Federal, defendeu a união de esforços de todos os lados e fez sugestões. “Sugiro que a Assembleia vá à frente nessa visita técnica à fábrica, em Araucária, para que possamos demonstrar às autoridades essa viabilidade técnica da reativação “, disse.
O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, concordou. Para ele, o oxigênio é estratégico. “Nós vamos reservar um tempo para debater esse tema na nossa próxima reunião, que acontecerá na próxima segunda-feira (29). É preciso mesmo fazer uma pressão na nossa bancada federal e nesse Governo negacionista para conseguirmos reativar essa fábrica”, ressaltou.
A deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT), disse que apresentou um projeto de lei para a reabertura com foco na pandemia. “Estamos negociando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para colocar o projeto em pauta.
Com o mesmo argumento, explicou Gleisi, entramos com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandovsky, mas talvez este não seja o melhor caminho. Além de faltar informações sobre o processo de modificação da produção, o Governo Federal alega que para reunir essa documentação, levaria pelo menos seis meses e não temos esse tempo diante do cenário atual”, ressaltou.
Margaret Matos de Carvalho, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/PR), também participou da audiência e avaliou o atual momento como “um período de Guerra. E o que se faz em um momento desses? Se unem esforços. Acho que nem precisaríamos estar aqui discutindo isso. Essa fábrica já deveria estar operando. Cumprir a sua função social. E o nosso governador, Carlos Massa Ratinho Júnior poderia aproveitar sua proximidade com o presidente Jair Bolsonaro e solicitar essa reabertura”, cobrou.
Trabalhadores da saúde cansados – Olga Estefânia Duarte Gomes Pereira, coordenadora-geral do Sindisaúde/PR, relatou a situação de desgaste dos profissionais de saúde, não apenas por receio de faltar oxigênio, mas pelas condições de trabalho, pela exposição à contaminação e em termos salariais. “São 303.026 profissionais, mas os números de contaminados que constam no site da Secretaria Estadual de Saúde estão desatualizados desde 4 de março. Temos um número de 241 óbitos e pouco mais de 17 mil contaminados, mas não temos certeza de nada”, reclamou.
Participações de deputados – Também participaram do debate remoto os deputados Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT) e Luciana Rafagnin (PT). Para Chiorato, “essa é mais uma oportunidade de construir uma alternativa para combater essa pandemia. O papel dos governos é socorrer a população”.
“Estou aqui para entender melhor como seria esse processo e, se com pequenas adaptações, conseguimos salvar vidas. Cada estado tem que fazer a sua parte”, cobrou Luciana.
Já o deputado Professor Lemos (PT), que participou de atividades com os sindicatos do setor em vários momentos, inclusive quando os trabalhadores acamparam em frente à fábrica para que ela não fosse fechada, afirmou que “esse fechamento foi um prejuízo não apenas para o Paraná, mas para o Brasil. Agora a questão é muito urgente: preservar a vida dos brasileiros e paranaenses em primeiro lugar”.
