O Ministério da Saúde vai aportar R$ 350 milhões, em parcela única, destinados às cirurgias eletivas no País. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, nesta quarta-feira (27).
O chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Paraná, César Neves, participou do encontro e enfatizou que a medida vai ajudar no processo de retomada desses procedimentos, que ficaram suspensos durante a pandemia. Ele destacou que o governador Carlos Massa Ratinho Junior orientou um reforço no sentido de retomar as eletivas.
“Importante essa sinalização do Ministério da Saúde de que novos recursos também virão em boa hora”, afirmou Neves.
No Paraná serão abertos mutirões desse tipo de cirurgia para superar o que ficou para trás e atender o cidadão perto de casa. Serão aportados R$ 50 milhões em 2022, de recursos próprios, para os procedimentos.
O Estado também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às cirurgias eletivas, recursos repassados pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores.
O governo federal trabalhava inicialmente com a hipótese de fazer em duas parcelas o repasse financeiro para os estados aplicarem em cirurgias eletivas. Além de receber em parcela única, os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção.
Quanto à manutenção financeira de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habilitados pelo Ministério, em funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro.
