Em 2018, a Assessoria da Política da Diversidade Sexual atendeu mais de 90 casos de discriminação na cidade. Para isso, criou a rede para atendimento de vítimas de LGBTfobia. A função do órgão é, principalmente, orientar todos os envolvidos. Fazer encaminhamentos para assistência social, mercado de trabalho ou acompanhamento de saúde e jurídico.
Periodicamente, a assessoria promove reuniões com a comunidade para ouvir demandas. A partir das pautas levantadas, os pedidos são encaminhados às superintendências e secretarias da Prefeitura.
"São questões relacionadas à saúde, educação, ao transporte e a serviços que toda a população utiliza, mas para quem sofre algum tipo de preconceito há a necessidade de soluções específicas", conta Allan Johan, assessor de Políticas de Diversidade Sexual.
Muitas vezes por ausência do amparo familiar é preciso uma ação direcionada. “É preciso garantir o acesso a direitos e oportunidades iguais", completa Johan.
Neste sentido, a assessoria trabalha para a sensibilização da sociedade com relação aos direitos da comunidade LGBT, inclusão social e informação. "São comuns dúvidas quanto à legislação”, diz.
Relatório LGBT
Neste ano, a assessoria concluiu o primeiro relatório oficial sobre Diversidade Sexual e LGBT Fobias realizado na cidade. O documento foi entregue em maio, na véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, à Câmara Municipal.
O relatório se propõe a explicar e enumerar os diversos serviços oferecidos pelo município, bem como destacar dados ligados à violência de gênero na capital.
Outros avanços importantes da área foram a realização de treinamentos para conselheiros tutelares, em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS), para o atendimento de adolescentes LGBT e suas famílias; o fortalecimento do uso do nome social; e atendimento inclusivo e humanizado nas redes do Sistema Único de Saúde e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Johan destaca que a assessoria, criada em 2017, trabalha políticas públicas que ajudem a combater o preconceito causado por orientação sexual e identidade de gênero.
Além de prestar assistência direta às vítimas de preconceito, busca disseminar princípios da Constituição Federal que vetam discriminação de qualquer ordem e garantem a todo cidadão e cidadã o respeito à liberdade individual.
Cidadania T
O Cidadania T é um programa da Assessoria de Políticas de Diversidade Sexual para a inclusão de transgêneros – pessoas que não se identificam com seu sexo biológico – no mercado de trabalho.
O programa busca e oferta vagas de emprego. Em seis meses, 20 pessoas transgênero foram inseridas no mercado. “A inclusão social também passa pelo mercado de trabalho e pela garantia de oportunidades”, afirma o assessor da pasta Allan Johan.
Na Prefeitura, o programa Cidadania T contribuiu para a inclusão do nome social em formulários e cadastros, como no aplicativo Saúde Já, por exemplo. “No censo dos funcionários deste ano tivemos, pela primeira vez, a pergunta a respeito da identidade de gênero. Ainda fizemos sensibilização com toda a rede do programa Pró Equidade de Gênero e Raça dentro da Prefeitura, abordando o tema especificamente em diversas reuniões do grupo”, explica Johan.
