Papel passado

Registro de ‘pets’ em cartórios inclui os animais oficialmente às famílias

Cedeni Terezinha e Lulu: legalmente faz parte da família
Cedeni Terezinha e Lulu: legalmente faz parte da família (Foto: Valquir Aureliano)

Família, família. Papai, mamãe, titia. E também (e cada vez mais) o cachorro, o gato ou qualquer outro animal de estimação. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil é o quarto país com a maior população de pets no mundo, com mais de 106 milhões de lares com animais de estimação pelo país.

Diante dessa multidão de pets, a identificação dos animais de estimação se torna cada vez mais importante. E desde o segundo semestre de 2017 cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem o registro dos bichinhos, o PetLegal, o que pode auxiliar os donos na missão de mantê-los em segurança.

Em Curitiba, o serviço inovador funciona desde o segundo semestre do ano passado e consiste na emissão de uma certidão de registro para os animais. O objetivo do documento é reunir o maior número de informações possíveis sobre o pet como porte, raça, cor, idade, marcas que o identificam, além de foto, para facilitar o reconhecimento do animal.

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), apenas na Capital 29 pets já foram registrados, sendo todos cachorros. O valor sai entre R$ 80 e R$ 90, de acordo com as taxas cobradas em cada Estado. 

“Funciona assim: o dono do pet vem no cartório e assina um termo do animal, se comprometendo a cuidar desse animal, e emitimos uma carteirinha com nome, fotografia, informações sobre vacinação. Não existe obrigatoriedade, é mais um carinho especial pelos animais”, explica Elizabete Regina Vedovatto, Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil - Seção do Paraná e membro da diretoria da Anoreg-PR.

Ainda segundo ela, ainda não existe uma demanda tão grande pelo serviço, até por conta da crise econômica e da falta de conhecimento sobre o registro. A expectativa, porém, é que em breve a procura pelo PetLegal comece a crescer.

“A expectativa é que aumente, até para regularizar, deixar uma coisa em nível de estatística.

De repente se torna uma coisa rotineira, pessoas vão tomando mais consciência. Existe um perfil de pessoas protegendo mais os animais e também notamos que quem procura esse serviço geralmente são pessoas que têm esse cuidado especial com os animais.”

Documento dá mais segurança, diz empresária

A empresária Cedeni Terezinha Espanhol soube da possibilidade de registro por meio de uma amiga que é cartorária. Ela registrou “Lulu”, um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, que tem dois anos de idade. Cedeni optou pelo registro como uma forma de oficializar Lulu como membro da família. “Ele já tem pedigree e todos os outros documentos. Mas como ele faz parte da família e a cartoraria me falou sobre isso, vi que tinha interesse. Quando a gente se apega, passa a ser parte da família”, diz.

Cedeni também conta que o documento dá segurança de que nada poderá separa-la de Lulu. “É um documento que é meu, para viagem, para tudo. Se alguém um dia olhar para ele e dizer que não é meu eu terei como provar. Fico de posse desse documento. Ele vai ser registrado como Lulu Espanhol, que é meu sobrenome. Ele é legalmente da família ”, pontua.

A empresária é divorciada, tem dois filhos adultos, de 35 e 37 anos, e mora sozinha com Lulu. “Tenho um casal de filhos. Como são independentes, moramos eu e o Lulu. Mas ele (Lulu) tem a presença dos irmãos com frequência”, conta.

Separação
Assim como acontece com os filhos quando um casal se separa, com os animais de estimação também tem sido comum, após uma separação ou divórcio, acordos entre os ex-cônjuges ou ex-namorados para dividir a guarda do bichinho.

Segundo Elizabete Regina Vedovatto, são justamente os casais com mais tempo de relacionamento um dos principais públicos do PetLegal. “Geralmente casais com mais tempo de convivência fazem o registro. Isso pode auxiliar depois, em caso de separação, para eles fazerem um acordo. Alguns deixam a guarda compartilhada, com o animal ficando uma semana com um, depois com o outro”, aponta.