O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, fez nasexta-feira (3) um apelo para que a comunidade universitária e a sociedade se mobilizem para defender a pós-graduação e a universidade brasileira, diante da ameaça de cortes severos nos recursos para fomento à pesquisa em 2019. Em pronunciamento gravado, o reitor afirma que o futuro do País estará comprometido caso se confirme a redução prevista no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que afetaria bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, afetando inclusive programas de formação de professores da educação básica.
Na semana passada, o Conselho Superior da Capes enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, um ofício alertando para as graves conseqüências que advirão caso o presidente da República vete a parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece o orçamento do órgão, reduzindo o valor a um patamar inferior ao de 2018.
De acordo com o ofício, isso levaria à suspensão dos pagamentos de mais de 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019. Suspenderia também as bolsas de 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e interromperia o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil e dos mestrados profissionais voltados à qualificação de professores da rede pública de educação básica, além de prejudicar a continuidade de programas de fomento com destino ao exterior.
“Estamos atravessando um momento gravíssimo. Um momento de ameaça à universidade, à pesquisa, à pós-graduação, ao próprio futuro do Brasil”, disse o reitor Ricardo Marcelo. “Numa palavra, o que disse o presidente do Conselho Superior da Capes é que os mecanismos de produção de conhecimento de qualidade do Brasil estarão comprometidos caso esse corte se confirme.”
De acordo com o reitor, “este é o momento de levantar a voz contra a possibilidade desse veto por parte do presidente da República”. “A lei de diretrizes orçamentárias (em particular seu art. 22) precisa ser sancionada como foi aprovada pelo Congresso Nacional, sem vetos. Essa é uma luta fundamental, e que tem que ser travada agora por todos que estão comprometidos com a causa da educação e, portanto, com o futuro do Brasil”, destacou.
Ricardo Marcelo frisou que a questão não diz respeito apenas ao sistema de pós-graduação das universidades públicas (que é responsável por cerca de 80% da pesquisa brasileira): ”Diz respeito à nação brasileira como um todo e ao tipo de compromisso com o futuro que todos nós queremos construir. Porque ciência e tecnologia não é assunto só de pessoas com jalecos e que habitam em laboratório; é necessário de uma vez por todas perceber que ciência e conhecimento dizem respeito àquilo que de mais básico circunda nossas vidas, como as condições para melhorar nossa saúde, para aumentar nossa longevidade, a qualidade de como nós vivemos, melhorar aquilo que comemos, boa parte daquilo que produzimos e consumimos. Mas também como pensamos, como sentimos, como nos organizamos em sociedade, como podemos viver de maneira mais solidária e mais tolerante e com mais respeito aos legados civilizacionais que são nosso patrimônio”.
“Golpear os lugares de produção de conhecimento ou deixar de investir na produção da ciência e tecnologia vai causar uma descontinuidade no processo de produção dos saberes que talvez não consigamos recuperar no futuro, ou, o que é ainda pior, vamos causar uma descontinuidade geracional na formação de novos cérebros”, disse o reitor.
Por fim, ele fez uma conclamação à comunidade acadêmica e à sociedade para que se mobilize contra o veto: “Fazer isso significa colocar todas as ações ao nosso alcance para que não ocorram esses cortes dramáticos que foram anunciados para a educação, e para isso o nosso presidente da república deve sancionar a lei de diretrizes orçamentárias do ano que vem do modo como ela veio do congresso, sem vetos”.
