Relançado em 2018, o Tecnoparque, programa de fomento municipal que oferece entre outros incentivos desconto de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) a empresas que investem em tecnologia e inovação na capital, conta agora com 91 empresas e duas instituições de ciência e tecnologia. De acordo com o gestor do Tecnoparque na Agência Curitiba de Desenvolvimento, Marlon Cardoso, somente neste ano foram 13 novas adesões ao programa. Cardoso afirma que os incentivos foram revertidos diretamente para o crescimento das empresas e geração de empregos.
“Temos um resultado bem significativo desde a reabertura. Tínhamos até antes de 2017 aproximadamente R$ 3,6 bilhões em capital faturado por essas empresas e em torno de 7,1 mil pessoas empregadas nessas empresas. De dezembro de 2018 para cá, ingressaram no Tecnoparque mais 13 empresas. Estamos com um grupo de 91 empresas e duas instituições de ciência e tecnologia. A previsão de faturamento dessas empresas teve um crescimento de 30% e o capital dessas novas empresas teria um crescimento de R$ 185,5 milhões, elevando o capital delas para R$ 813,2 milhões, um valor bem significativo do trabalho de 2019. Passamos de 576 vagas de empregos diretos nessas empresas para 1038 empregos, praticamente duplicando as vagas das empresas em comparação a quando elas ingressaram no Tecnoparque”, calcula.
Para aderir ao programa e pagar menos impostos, a empresa precisa satisfizer as exigências legais e ter seu Projeto de Pesquisa e Inovação (PPI) aprovado no Comitê de Fomento (Cofom). O prazo de incentivo fiscal é o mesmo do cronograma apresentado no projeto, que pode ser no máximo de 36 meses. Ao final desse prazo, a empresa pode submeter outro projeto visando novo período de incentivo.
“Temos projetos de até três anos, alguns de seis ou sete meses, mas a grande maioria de 363 meses (sendo beneficiadas pelos descontos em impostos). Ao final, a empresa pode apresentar um novo projeto (de inovação) e continuar no programa ainda. Há um crescimento de 83% de pessoas empregadas e de 30% de capital faturado desde serviços”, explica Cardoso.
Dentro do relançamento neste ano, o Tecnoparque ainda tem espaço para aproximadamente 4 mil empresas que podem gerar empregos e investimentos no mínimo proporcionais aos incentivos. “Tirando as empresas que não são optantes pelo Simples Nacional, que não podem participar do Tecnoparque, há em torno de 4 mil empresas que poderiam apresentar projeto hoje ao Tecnoparque”, aponta.
Empresa precisa apresentar contrapartidas
Para ser beneficiada, a empresa ou instituição precisa passar por um rigoroso processo que justifique o subsídio. O co-fundador e CFO (Chief Financial Officer) da loja online Madeira Madeira, Marcelo Scandian, conta que a empresa se adequou às exigências e teve que fazer mais de um projeto para ser beneficiada. “(Com a aprovação) conseguimos fazer um investimento de uma forma mais segura, chegou em uma hora muito boa. A questão do ‘downside’ (desvantagem), sobre o que poderia melhorar, é que quando estava no começo estávamos com poucas informações, então em uma primeira vez foi negado e tivemos que fazer de novo esse projeto. Até contratamos uma assessoria com certo medo de não dar certo. É normal um pouco de turbulência em um projeto que esta sendo desenvolvido”, avalia.
Scandian destaca um crescimento exponencial nos negócios da empresa após a adesão ao Curitiba Tecnoparque, que está inserido no Vale do Pinhão. “De cabeça posso dizer que nosso crescimento é maior do que estava no projeto. No projeto piloto, que começamos a elaborar em 2018, a gente cresceu 30 vezes. Esse próprio incentivo que a gente recebe consegue reverter em verba de marketing e consegue ser mais agressivo na captação de clientes para essa plataforma que acaba aquecendo todo o ecossistema”, comemora.
O projeto do Madeira Madeira prevê adesão de dois anos com produção de tecnologia e consequente desconto em impostos. “O programa funciona pelo período da inovação. O nosso é entorno de dois anos, mas existem alguns projetos que podem durar até cinco anos (quando renovados)”, calcula.
Segundo Scandian, a Madeira Madeira conseguiu, além de mais segurança no investimento e geração de empregos, melhorar o serviço oferecido a seus clientes. “Um programa que foi bem importante para a Madeira Madeira. Trouxe soluções. Essas plataformas conectam serviços da provedora com consumidor. A gente desenvolveu uma plataforma de marketplace (plataforma, mediada por uma empresa, em que vários fornecedores se inscrevem e vendem seus produtos) e estamos desenvolvendo diferenciais dentro nessa plataforma que sejam mais que uma conexão com os consumidores finais”, aponta.
Arrecadação cresceu após incentivos
De acordo com a Agência Curitiba de Desenvolvimento, como resultado do relançamento do Tecnoparte, no primeiro trimestre de 2019, a arrecadação de Imposto sobre Serviço (ISS) cresceu em 20%, derrubando a tese de que a prefeitura estaria abrindo mão de arrecadação em benefício exclusivo de empresas.
Pode se propor a receber incentivo fiscal do Tecnoparque qualquer empresa formalizada, com instalações no perímetro urbano de Curitiba, e que não seja optante pelo regime do Simples Nacional. Também é exigido que a empresa possua base tecnológica. Entre as condições estão que a empresa desenvolva produtos (bens ou serviços) ou processos tecnologicamente novos ou melhorias tecnológicas significativas em produtos ou processos existentes; que obtenha pelo menos 30% de seu faturamento pela comercialização de produtos protegidos por patentes; e empregue, em atividades de desenvolvimento de software, engenharia, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, profissionais técnicos de nível superior em percentual igual ou superior a 20% do quantitativo total de seu quadro de pessoal.
As empresas do Tecnoparque juntas faturam R$ 4,1 bilhões e geram 8,1 mil empregos diretos na capital.
