A Promotoria de Justiça de Proteção da Saúde Pública de Londrina ofereceu nesta quarta-feira (2) denúncia criminal contra o proprietário de uma instituição de assistência a dependentes químicos da cidade e mais sete funcionários por sequestro, cárcere privado e formação de quadrilha.
O Ministério Público sustenta que os requeridos faziam parte de um esquema, liderado pelo proprietário da Clínica Gran Vitória, para sequestrar pacientes para serem internados, mantendo-os em cárcere privado por vários dias, em condições inadequadas e desumanas, causando-lhes grave sofrimento físico e moral.
A Promotoria explica que a clínica deveria prestar serviços assistenciais a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (Resolução RDC 29/2011, da ANVISA), mas as mantinha em cárcere privado, mediante internações involuntárias, como se a instituição fosse uma ‘clínica psiquiátrica’. A Clínica Gran Vitória só é autorizada a manter pacientes de forma voluntária.
Na denúncia, o promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares sustenta que os denunciados agiram dolosamente, na medida em que sequestraram e mantiveram todas as vítimas, por períodos distintos (nunca inferior a 15 dias), em cárcere privado, dentro da instituição Gran Vitória, sem que essas pudessem sair, ou escolher entre interromper ou continuar seu tratamento. Além disso, as vítimas relataram maus tratos, sofrimento físico e moral, quando, na verdade, a instituição deveria zelar pela segurança e pela integridade de todos os pacientes que se encontravam lá internados.
