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Gaeco

Richa é preso por obstrução da Justiça na operação ‘Quadro Negro’

Richa chega ao Gaeco: terceira prisão em seis meses
Richa chega ao Gaeco: terceira prisão em seis meses (Foto: Ernani Ogata)

O ex-governador Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira (19) em nova fase da Operação Quadro Negro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, que investiga desvios de R$ 22 milhões de recursos para a construção e reformas de escolas estaduais. Além dele, também foram presos o ex-secretário de Estado do Cerimonial, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, apontado pelo MP como suposto “operador financeiro” do esquema. O tucano teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que acatou denúncia segundo a qual o ex-governador teria agido para tentar “comprar” o silêncio do delator do caso, o ex-diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Fanini.

É a terceira vez que Richa é preso. Em setembro de 2018, ele foi detido na operação Rádio Patrulha, também do Ministério Público Estadual, que investiga suspeitas de fraudes em licitações para obras em estradas rurais. Em janeiro, Richa foi preso na Operação Integração, desdobramento da Lava Jato na Justiça Federal, que apura um esquema de pagamento de propina por concessionárias do pedágio. Em ambos os casos ele foi solto poucos dias depois, por decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, o tucano havia obtido salvo-condutos do ministro do STF, Gilmar Mendes, sob a alegação de que não haveriam fatos novos que justificassem as prisões. As decisões de Mendes, porém, não alcançam a operação do Gaeco de ontem.

Impunidade - No despacho em que acatou o novo pedido de prisão contra Richa, o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer critica duramente, sem citar nomes, as decisões de Mendes. Na decisão, o juiz chega a comparar a exigência de “contemporaneidade” dos fatos para embasar as prisões preventivas a um “mantra da impunidade”. “Não por acaso, as manifestações a favor da liberdade de criminosos do colarinho branco, que praticaram seus crimes durante um longo período de tempo, convenientemente citam o ano do início da prática criminosa e omitem a data do seu término”, aponta Fischer.

O juiz afirmou que dos crimes de “corrupção e fraude à licitação supostamente decorreram outras práticas criminosas que perduraram até o ano de 2017, como crimes de obstrução de investigações e lavagem de dinheiro”. Entre as provas, segundo ele, estão despachos que autorizaram a realização do aditivo no contrato de construção e reforma das escolas, depoimentos do delator afirmando que recebia as propinas e fazia o repasse ao ex-governador e que o tucano “lhe ordenou a apagar fotos, conversas e outros elementos de prova”. Além disso, lembra que os desvios nas obras de escolas prejudicaram mais de 20 mil alunos.

Pagamentos a delator seguiram até agosto de 2017
Na denúncia que embasou a nova prisão do ex-governador Beto Richa (PSDB), ontem, o Gaeco afirma que os pagamentos do grupo político do tucano para a suposta “compra” de silêncio do delator do caso, Maurício Fanini, teriam seguido até agosto de 2017. Fanini foi preso a primeira vez, em julho de 2015, mas foi solto dez dias depois. Acabou sendo detido novamente em setembro de 2017. De acordo com a denúncia, para evitar que ele firmasse acordo de delação e contasse o que sabia sobre o esquema, o ex-governador teria encarregado o empresário Jorge Atherino a fazer repasses mensais ao ex-diretor.

Inicialmente, segundo o Gaeco, entre janeiro e abril de 2.017 “Atherino efetuou quatro repasses mensais, mas de menor valor, que totalizaram a quantia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em espécie”, a Fanini. Depois disso, o empresário, utilizando-se de intermediários, ainda teria feito mais dois repasses ao ex-diretor da secretaria, de R$ 8 mil cada, no Graciosa Country Club, no bairro do Cabral, em Curitiba, “sendo a primeira no final do mês de junho de 2.017 e a segunda no início do mês de agosto de 2017”, afirma o MP.

Defesa de tucano diz que prisão não tem fundamento
O advogado Guilherme Brenner Lucchesi, que defende o ex-governador Beto Richa, manifestou-se sobre a prisão do tucano, ontem. “A defesa de Carlos Alberto Richa esclarece que a determinação de prisão exarada hoje não traz qualquer fundamento. Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos”, escreveu.

“Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa. Por orientação do ex-governador, no âmbito administrativo, todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes foram tomadas. A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário”, finalizou o defensor.

Advogados de outros implicados no caso também se manifestaram. O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos. Já Luiz Carlos Soares da Silva Júnior afirmou que Jorge Atherino “está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”.

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