A Secretaria Municipal do Urbanismo apreendeu nos últimos 12 meses mais de 15 mil publicidades irregulares, sejam em espaços públicos ou colocados em terrenos privados. Ao todo foram 15.205 apreensões desde anúncios de detetives, cartomantes, vendas de imóveis, cartazes de animais de estimação perdidos, entre outros, que geraram 3.401 multas e notificações aos infratores. Os dados são referentes ao levantamento de janeiro a dezembro de 2019, fechado nesta semana.
“O Departamento de Fiscalização tem equipes que fazem vistorias pela cidade retirando cavaletes, faixas, balões, placas, cartazes, banners e papéis colados em postes, na estrutura de semáforos e outros espaços públicos, como calçadas. Essas publicidades sujam a cidade e, às vezes, prejudicam a visibilidade de pedestres e motoristas nas vias públicas”, informa Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.
Somente no ano passado foram 15.277 vistorias, que geraram notificações e multas diretas.
Um dos casos recentes foi a aplicação de mais de R$ 12 mil em multas a um detetive particular, que colocou cartazes em postes e estruturas de semáforos pela cidade. As publicidades irregulares estão sendo retiradas pela Prefeitura, seja pelas equipes do Urbanismo ou pelas de limpeza pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Segundo Jussara, cada cartaz colado em espaço público gerou uma multa de R$ 602,80. Já em caso de publicidade em terrenos privados sem alvará, a multa é de R$ 1.205,60.
Ações por nicho
Para diminuir a publicidade irregular na cidade, a equipe de fiscalização tem trabalhado com ações concentradas em regionais e com ações sobre determinados setores que abusam dessa prática. No ano passado, o setor de cartomantes foi um dos alvos, com ações concentradas nas regionais do Boqueirão e Santa Felicidade. Os responsáveis por estas áreas levaram multas diretas para cada cartaz posto em via pública.
“O resultado é que a penalização começou a surtir efeito, pois a publicidade desse tipo de serviço está reduzindo”, diz Jussara. A intenção da Secretaria do Urbanismo é agir em outras áreas, por exemplo serviços de detetive e a venda ou o aluguel de imóveis.
“Com a contratação recente de mais profissionais para a fiscalização, teremos mais pessoas nas ruas fazendo a vistoria”, adverte Jussara.
Além das equipes de Fiscalização, a Secretaria Municipal do Urbanismo também atende as demandas de publicidade irregular que chegam pelo sistema 156, onde as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo 156 Curitiba.
