Após pouco mais de três horas de discussão, o plenário do Senado aprovou ontem o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.
“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.
Prioridade da agenda econômica do governo, o projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso. A proposta tem potencial de gerar uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos, segundo cálculo atual do Ministério da Economia. A meta inicial do ministro Paulo Guedes era garantir economia de R$ 1 trilhão em dez anos, mas o texto sofreu várias modificações durante as discussões no Parlamento. A reforma ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. A expectativa é que isso ocorra em uma sessão especial a ser agendada, com a presença de Bolsonaro e também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ainda não há data definida para isso.
Emendas – Pela manhã, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou a versão final do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parlamentar acatou três emendas de colegas, sendo duas da oposição e uma do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A comissão precisou de apenas 25 minutos para analisar as emendas e colocar o relatório em votação. Como houve acordo para retirada dos destaques , os senadores deliberaram em votação simbólica. A oposição anunciou que tentaria, durante a discussão no plenário, retirar pontos da reforma das quais discorda.
Assembleia do RJ manda soltar deputados
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu ontem soltar cinco deputados que estão presos desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Furna da Onça. Acusados de receber “mensalinho” durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB, os parlamentares ainda cumprem prisão preventiva. O placar da votação foi de 39 votos a favor da soltura e 25 contrários. Seis não compareceram.