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Senado suspende devolução de salários acima do teto

O Senado suspendeu a devolução de valores pagos acima do teto salarial a 464 servidores até que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha posição final sobre o caso. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 10, em reunião da Mesa Diretora da Casa, que determinou ainda a obediência ao teto constitucional, hoje em R$ 28 mil, a partir da folha de pagamento de outubro.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que a suspensão deve-se a uma decisão do próprio TCU, que teria acatado uma liminar do Ministério Público com efeito suspensivo do recolhimento do dinheiro. "A devolução não vai ocorrer imediatamente porque o Ministério Público entrou com recurso e obteve efeito suspensivo", afirmou.

O Tribunal explicou ter recebido um recurso do MP ao processo, mas ainda não informou se isso suspende os efeitos da decisão. O TCU determinou que o Senado devolva os valores pagos acima do teto constitucional. Na ocasião, Renan anunciou que a devolução ocorreria com descontos mensais de 10% na folha de pagamento dos servidores, até quitar o valor recebido além do teto nos últimos cinco anos.

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