Depois de muita confusão e polêmica, o Senado Federal suspendeu a sessão que definiria o presidente da Casa, nesta sexta-feira (1). Às 22h15 desta sexta, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)l que presidia a sessão, colocou em votação a suspensão da sessão e convocou sua retomada para este sábado (2), às 11 horas.
Em sessão com gritaria e bate-boca entre parlamentares, que durou mais de cinco horas, o Regimento Interno do Senado ganhou posição de destaque e ficou no centro de uma batalha de interpretações de normas.
Na busca pelo comando da Casa e posições de poder, grupos de senadores brigavam ao defender diferentes visões sobre as regras que definem os procedimentos em plenário. A polêmica começou com a presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência da sessão destinada a eleger o novo presidente do Senado. Por ser candidato na eleição, colegas afirmaram que Alcolumbre não poderia comandar a sessão.
Ele argumentou que era presidente interino da Casa por ser o único membro da Mesa Diretora que manteve o cargo e, dessa forma, tinha direito a presidir os trabalhos que antecedem a votação. O normativo do Senado define que o presidente da sessão deixará a cadeira “sempre que quiser participar ativamente dos trabalhos da sessão”. Para evitar questionamentos, no período que antecedeu a eleição, prazo final para registro de candidatura, Alcolumbre não havia oficializado seu nome para a disputa.
Parlamentares também fizeram outra tentativa de retirá-lo do comando ao mencionar o artigo do regimento que determina que, na falta de membros da mesa anterior, assumirá a presidência o mais idoso entre os presentes. Porém, não tiveram sucesso.
Firme na cadeira de presidente da sessão, Alcolumbre deu andamento à manobra que buscava inviabilizar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), seu principal concorrente.
Opositores do emedebista apresentaram questões de ordem, instrumentos usados para levantar questionamentos a respeito da aplicação do regimento. Os pedidos eram para que a votação fosse aberta, ao contrário do que diz a regra da Casa. O regimento afirma, em seu artigo 60, que a votação para a presidência será feita em escrutínio secreto, como sempre ocorreu. Alcolumbre, porém, colocou o pedido dos colegas em votação e logo anunciou a vitória do voto aberto por 50 votos a 2.
A decisão também gerou questionamentos. Isso porque a regra da Casa estabelece que uma norma do regimento não pode ser sobreposta por outra por meio de uma decisão de plenário, exceto quando tomada por unanimidade, o que não ocorreu.
Renan – que é alvo da Lava Jato e tem pouquíssimas chances em uma votação aberta – e aliados protestaram e acabaram inviabilizado a sessão. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a subir à Mesa e tomar de Alcolumbre a pasta dos trabalhos.
