Um dos “alvos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso proferido ontem em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Fernando Moro reagiu via redes sociais às críticas feitas pelo petista.
Ainda ontem, em seu perfil oficial no Twitter, Moro escreveu: “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas.”
Há pouco, por volta de meio-dia, voltou ao microblog e publicou mais um Tweet, acompanhado da foto de um outdoor de Toledo, no Paraná, em que aparece o próprio ex-juiz e o presidente Jair Bolsonaro. Nessa postagem, disse que “a resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime.”
Lula, por sua vez, declarou ontem que poderia ter ido a alguma embaixada ou partido para algum outro país para fugir da condenação da Justiça Federal – Sergio Moro foi responsável pelo julgamento do caso do Tríplex do Guarujá em primeira instância.
“Poderia ter ido a uma embaixada, a um outro país, mas tomei a decisão de ir lá, porque eu preciso provar que o juiz Moro não era juiz, era um canalha que estava me julgando. Eu precisava provar que o Dallagnol não representa o Ministerio Público, que é uma instituição séria. O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força-tarefa da Lava Jato para roubar dinheiro da Petrobras e das empreiteiras. Poderia ter fugido como refugiado político, mas fiquei para ir lá pertinho deles e desmontar a farsa”.
O petista afirmou ainda que durante o período em que ficou preso se “preparou espiritualmente” para “não ter ódio, não ter sede de vingança, não odiar meus algozes”.
“Cá estou eu, livre como um passarinho, e durmo com a consciência tranquila dos justos e dos honestos. Eu duvido que o Moro ou o Dallagnol durmam com a consciência tranquia que eu durmo. Aliás, eu duvido que o Bolsonaro durma com a consciência tranquila que eu durmo. E eu quero dizer para eles: eu estou de volta”, bradou o ex-presidente. “Fiquei 580 dias sem ter com quem falar. Eu agora quero falar”, disse na sequência, após uma interrupção no discurso por falhas no microfone.
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Um dos princípios do direito penal brasileiro é o princípio da presunção de inocência. E ele está consagrado na Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LVII: “Ninguém será considerdo culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Sergio Moro, como o ex-juiz que é, deveria conhecer esse princípio antes de chamar alguém – em especial um adversário político – de criminoso, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado do processo do ex-presidente Lula.
Ademais, nos últimos meses as suspeitas sobre a atuação do juiz, natural de Maringá, começaram a se acumular. A série de reportagens da Vaza Jato, cujas investigações são coordenadas pela equipe do jornal The Intercept, apontam uma série de irregularidades cometidas por Moro quando ainda juiz, e colocam em xeque a imparcialidade de sua prestação jurisdicional. Moro, por exemplo, já apareceu em conversas de Telegram criticando a defesa de Lula, antecipando decisões judiciais ao Ministério Público Federal e até mesmo coordenando a Força Tarefa da Lava Jato, em afronta à lei, que exige um juiz imparcial, que mantenha equidistância entre as partes.
