O cadastramento eletrônico de processos deixou de ser apenas um desejo do Governo do Paraná. A era digital no serviço público estadual começou a ser vivenciada em 2017 e ganhou força neste ano. Em 2018, mais de 65 mil processos percorreram esse caminho. A tramitação ganhou rapidez e segurança e a gestão integrada de documentos resultou em redução de custos e de burocracia.

O trânsito dos processos ocorre por meio do Sistema Integrado de Documentos e-Protocolo. A nova ferramenta representa um grande avanço em relação ao Sistema Integrado de Documentos, que até 2016 funcionava apenas como um rastreador dos processos físicos.

Conhecido como e-Protocolo Digital, o sistema é um aplicativo web, desenvolvido pela Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná). Ele está disponível para 67 órgãos e 327 regionais, o que representa quase a totalidade das entidades, unidades e setores descentralizados do Poder Executivo do Estado.

O e-Protocolo Digital está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e o processo de implantação envolve o treinamento constante de servidores, tanto sob a forma presencial quanto a distância.

O projeto também está inserido numa ação mais ampla: o Governo Digital, que já conta com cerca de 220 serviços disponíveis para a população.

EFICÁCIA

A digitalização dos processos contribui para eficácia no trâmite de documentos em todas as instâncias, desde uma escola do interior do Paraná até o gabinete da governadora Cida Borghetti. “A partir da adoção integral deste sistema, deixa de haver a circulação de um imenso volume de papéis”, diz a governadora, uma das pessoas que mais assina documentos físicos no Estado. “Avanços como esse ajudam a tornar a máquina pública mais eficiente”.

Com o e-Protocolo, os documentos passam a ser criados na plataforma. Com isso, são analisados, complementados e assinados digitalmente. Na ParanaPrevidência, o serviço já faz diferença. O período médio para a concessão de aposentadoria para o servidor, que chegava a durar meses, caiu para 40 dias.

Na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o tempo médio de tramitação de expedientes administrativos foi reduzido de 149 dias para 10 dias após a adoção do e-Protocolo Digital, em abril deste ano.