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Vistoria da OAB

Situação no IML de Curitiba ainda é dramática

O Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba ainda contava, até ontem, com cerca de 75 corpos nas suas câmaras geladas. Era bem menos que o visto há 20 dias, quando 150 corpos estavam amontoados nas câmaras, alguns há anos. No entanto, a situação está longe de ser confortável. Ontem, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), fez nova vistoria na unidade.
A intenção do retorno ao IML era verificar quais medidas já haviam sido tomadas para acabar com o cenário de terror visto pela comissão no dia 17 de março, quando foi feita a primeira vistoria no local. Um relatório foi produzido pela comissão, e classificou o estado do IML de Curitiba como quadro dantesco.
Ontem, apesar da vistoria ter verificado que metade dos corpos já haviam sido retirados, o número ainda é maior que a capacidade do IML — o normal é que, no máximo, 40 corpos fiquem no local. A comissão também relatou que o vazamento de necrochorume ainda acontece. Uma vistoria no  esgoto do IML também deverá ser feito. Num ofício encaminhado à Sanepar, a comissão manifesta preocupação com a possibilidade de resíduos líquidos (chorume) provenientes de corpos putrefeitos estarem sendo despejados na rede de esgoto ou pluvial.
Na primeira vistoria, em março, o diretor do IML, Porcídio Vilani, reconheceu a situação dramática no IML, denunciada pela imprensa há um mês. Ele disse que havia problemas graves de estrutura e de falta de espaço na cidade para o seputlamento de corpos de indigentes.
Parte dos problemas começam a ser resolvidos, como a remoção dos corpos. Mas ainda seria necessário grandes investimentos para restaurar o serviço eficiente no IML. O governo do Estado já teria autorizado parte destes investimentos, como a compra de mais veículos e a ampliação do IML.


Relatório — O relatório produzido pela caomissão da OAB foi encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Sanepar ainda na semana passada.
Nos ofícios, a OAB Paraná pedia às secretarias do governo do Estado que comandem, urgentemente, as providências corretivas necessárias. Trata-se (o relatório) de descrição de fatos agressivos aos direitos humanos, constatados pela Comissão de Direitos Humanos desta entidade, afirma o presidente José Lucio Glomb nas correspondências encaminhadas às autoridades estaduais.
Ao Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a OAB afirma identificar competência investigativa do Ministério Público para apuração de responsabilidades a respeito do sucateamento do IML.
Depois do IML, a Comissão também pretendia visitar as instalações do Instituto de Criminalística, que funciona no mesmo endereço, apra verificar as informações de que a falta de estrutura compromete o trabalho de perícia criminal.

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