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Apuração

Só metade dos assassinatos de jornalistas foi solucionada no Brasil, aponta relatório

Tânia Lopes, irmã de Tim Lopes, durante ato em memória do jornalista.
Tânia Lopes, irmã de Tim Lopes, durante ato em memória do jornalista. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil registrou, de 1995 a 2018, 64 assassinatos de jornalistas e comunicadores no exercício da atividade ou em razão dela, dos quais a metade (32 casos) foi solucionada. 

Um total de 16 casos continua em apuração, 2 foram parcialmente solucionados e, em 7 deles (11% do total), os autores do crime não foram identificados. Esses 7 casos que foram arquivados sem identificar os criminosos foram na Bahia (2), no Rio (2), em Mato Grosso do Sul (2) e no Rio Grande do Norte (1).

Os números são de um relatório elaborado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em parceria com a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), divulgado nesta terça-feira (30) pela presidente do conselho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Há outros 7 casos sobre os quais o levantamento não conseguiu obter informações processuais, totalizando os 64 assassinatos. O estado com mais mortes de jornalistas e comunicadores foi o Rio de Janeiro (13 casos), seguido por Bahia (7) e Maranhão (6).

De acordo com o CNMP, que desde 2017 busca identificar eventuais falhas no sistema de administração da Justiça a fim de combater a impunidade, o Brasil é o sexto lugar mais violento do mundo para jornalistas, conforme ranking da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

"Estamos atrás [no ranking] apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália", diz o texto. 

A maior parte dos homicídios de comunicadores ocorreu de 2011 a 2016 (35 mortes), sendo o ápice em 2015 (8 casos). Em 2017 o número caiu para 1, mas voltou a subir em 2018, para 4. 

O recorte temporal utilizado no relatório, de 1995 para cá, considerou o prazo de prescrição dos crimes (de 20 anos) e foi um pouco além para, segundo o CNMP, incluir um caso simbólico de 1995, a morte do jornalista Reinaldo Coutinho em São Gonçalo (RJ) --um exemplo de impunidade.

"O inquérito policial que apurava o crime ficou paralisado por anos. Nada foi apurado. Nenhum suspeito foi indiciado. Em 2017, ultrapassado o período de prescrição, sem nenhuma conclusão a respeito do episódio, o Ministério Público requereu seu arquivamento, homologado judicialmente em seguida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo", diz o relatório sobre o caso de Coutinho.

"Embora a quantidade de casos sem solução seja substancial, o quadro apresentado revela que a maior parte dos fatos é apurada, e enseja a responsabilização penal dos criminosos", conclui o CNMP.

Segundo a análise do órgão, a quase totalidade dos assassinatos foi longe dos grandes centros urbanos, envolvendo profissionais de imprensa e comunicadores autônomos ou ligados a pequenos grupos de mídia, muitos deles blogueiros e radialistas.

"Essa circunstância dificulta que os episódios cheguem ao conhecimento da população, ficando a repercussão desses fatos limitada ao território onde ocorreram. Ao lado das notórias deficiências estruturais das Polícias Judiciárias, sobretudo nos rincões do país, que dispõem de parcos recursos humanos e materiais, esse fator acarreta inexoravelmente situações de impunidade como as detectadas neste estudo", afirma.

Veja, abaixo, alguns casos não solucionados e outros que continuam em apuração.

Edgar Lopes de Faria - Morto em 29 de outubro de 1997, em Campo Grande (MS). O inquérito policial foi arquivado. "Em dezembro de 2005, após recorrer a outras linhas de investigação, a polícia não alcançou dados suficientes que revelassem a autoria e a motivação do crime. Em 2006, por essa razão, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial

Eduardo Ribeiro de Carvalho - O assassinato foi em 21 de novembro de 2012, em Campo Grande (MS). Carvalho "era dono do site de notícias 'Última Hora News'. Em 2018, em razão de a apuração policial não ter identificado a autoria delitiva, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial, homologado judicialmente

José Lacerda da Silva - Morto em 16 de fevereiro de 2014, no município de Mossoró (RN). O processo foi arquivado definitivamente em setembro de 2018

Uelinton Bayer Brizon - Assassinado em 16 de janeiro de 2018 em Cacoal (RO). "A vítima era proprietária do site de notícias 'Jornal de Rondônia'. A última movimentação [no inquérito] ocorreu em janeiro de 2019, ocasião em que foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cacoal para diligências, tendo sido conferido o prazo de 120 dias

Jairo de Oliveira Silva - Crime foi cometido em 16 de outubro de 2016, em Salvador (BA). "O radialista trabalhava em uma rádio comunitária no bairro do Pirajá. [Inquérito] Encontra-se na delegacia. Em apuração

Renato Machado Gonçalves - Morto em 8 de janeiro de 2013, em São João da Barra (RJ). "Ele era um dos sócios da rádio comunitária Barra FM. Encontra-se em fase de inquérito (145ª Delegacia de Polícia Legal - São João da Barra)

Walter Lessa de Oliveira - Assassinado em 05 de janeiro de 2008, em Maceió (AL). "O jornalista era funcionário da Assembleia Legislativa de Alagoas. O fato encontra-se ainda em apuração

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