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Polêmica

Sob protestos, Câmara aprova terceirização de saúde e educação

Por 23 votos a 8, os vereadores de Curitiba aprovaram, na segunda-feira (28), em primeiro turno, projeto do prefeito Rafael Greca (PMN) que permite a terceirização de serviços de saúde e educação, através da contratação de Organizações Sociais (OSs) para operá-los. A votação ocorreu em meio a novos protestos e ameaça de ocupação da Casa por servidores contrários à medida.
Um grupo de cerca de 80 manifestantes se concentrou em frente à escadaria do Palácio Rio Branco desde o início da manhã e chegou a ocupar o átrio do edifício, por volta das 11 horas. A Guarda Municipal e a segurança da Casa foi acionada para conter o avanço dos manifestantes. Eles impediram o acesso ao hall do prédio, que separa o plenário da área externa, em um empurra-empurra que durou 15 minutos e a sessão chegou a ser suspensa.
Por volta das 10 horas quando os servidores se concentraram no alto da escadaria, onde um portão impede o acesso ao átrio aos gritos de deixa o povo entrar. Apenas cinco servidores foram autorizados a entrar no plenário, cujas galerias estão interditadas desde junho por determinação do Corpo de Bombeiros, após a quarta invasão consecutiva do prédio no primeiro semestre, durante a votação do pacote de ajuste fiscal.
Por volta das 11 horas, quando o projeto ia ser votado, após quase duas horas de discussão em plenário, os manifestantes passaram pelo portão e, avançando pelo átrio na direção da porta principal, foram barrados pelos seguranças da Casa e pela Guarda Municipal. Os manifestantes chegaram a abrir as janelas laterais à porta principal, mas optaram por não entrar no prédio por elas. Apesar do empurra-empurra, não houve registros de feridos.
Dentro do plenário, Noemia Rocha (PMDB) e Professora Josete (PT) pediram a suspensão da sessão, enquanto o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB) solicitava o prosseguimento da votação. Nunca vi uma votação tão rápida. Menos de um minuto (para registrar os votos), ironizou Noemia. O prefeito Rafael Greca não debate mais nada, criticou Josete.
Urgência - A prefeitura alega que a terceirização vai agilizar a implantação de Unidades de Pronto-Atendimento em saúde e creches que hoje estão fechadas por falta de pessoal e equipamentos. A oposição e servidores apontam que a terceirização pode prejudicar a qualidade dos serviços e critica a pressa na votação. O projeto foi incluído na pauta apenas dez dias depois de ser encaminhado à Casa, em regime de urgência.
Petruzziello (PTB), argumentou que o projeto abre a possibilidade de um novo modelo. Ninguém está dizendo que são ruins, mas a saúde não pode ficar refém de dois modelos, disse. O parlamentar declarou que sem dúvida existem bons médicos na Feaes (Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba), mas há os que fazem operação tartaruga. Sobre a votação em regime de urgência, o governista alegou que se você não pede a oposição trava (a tramitação). A oposição tentou obter 13 assinaturas para um requerimento pedindo a retirada do regime de urgência, mas não conseguiu.

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