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Operação Integração

STF mantém processo que resultou na 2ª prisão de Beto Richa com Barroso

Fux: Fux manteve com o ministro Gilmar Mendes, o julgamento do caso derivado da Operação Rádio Patrulha
Fux: Fux manteve com o ministro Gilmar Mendes, o julgamento do caso derivado da Operação Rádio Patrulha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux acatou parcialmente pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e manteve com o ministro Luiz Roberto Barroso, a relatoria dos casos decorrentes da Operação Integração I e II – que resultou na prisão do ex-governador Beto Richa (PSDB), na última sexta-feira, sob a acusação de comandar um esquema de cobrança de propina de concessionárias do pedágio em troca do cancelamento de obras nas rodovias e aumento de tarifas. Por outro lado, Fux manteve com o ministro Gilmar Mendes, o julgamento do caso derivado da Operação Rádio Patrulha – que investiga suspeitas de fraude em licitações para obras em estradas rurais – pelo qual Richa foi preso pela primeira vez, em 11 de setembro de 2018.

Na época, Mendes determinou a soltura do ex-governador três dias depois, acatando o argumento da defesa de que o pedido de prisão do tucano pelo Ministério Público teria infringido decisão do STF que considerou inconstitucional as chamadas “conduções coercitivas”. Na ocasião, o ministro concordou com as alegações dos advogados de Richa de que a prisão preventiva dele teria sido apenas uma forma do MP “driblar” a proibição das conduções coercitivas.

Nesta quarta-feira, chegou a circular a informação de que Fux teria repassado o processo sobre a nova prisão de Richa para Gilmar Mendes. Na verdade, o ministro rejeitou o pedido de redistribuição da reclamação da PGR para Barroso, mantendo com Mendes os processos da Operação Patrulha, responsável pela primeira prisão de Richa. Já as operações Integração I e II, essa última responsável pela prisão mais recente do tucano, na última sexta-feira, seguirá com o relator original, ou seja, Luiz Roberto Barros, de acordo com o despacho de Fux. 

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