Câmara de Vereadores

Substitutivo altera proposta para primeiros socorros nas escolas

O vereador Mauro Bobato (Pode) apresentou um substituto ao projeto de lei de sua iniciativa que pretende obrigar o treinamento em primeiros socorros nas escolas públicas e privadas de Curitiba. O texto em tramitação na Câmara Municipal altera de um para dois o número de profissionais que deverão receber a capacitação em cada estabelecimento e institui o selo Lucas Begalli Zamora, que seria entregue às unidades cujos servidores ou funcionários concluírem o curso em primeiros socorros (031.00008.2018).  

O selo pretende homenagear o menino Lucas Begalli Zamora, morto em setembro de 2017 durante um passeio da escola, ao se engasgar com um cachorro-quente. A convite de Bobato, sua mãe, Alessandra Begalli Zamora, participou de uma Tribuna Livre da Câmara, no começo de março, para falar sobre o projeto “Vai Lucas”, cujo incentivo é promover o treinamento em primeiros socorros nas instituições de ensino. “Os adultos que estavam presentes não sabiam prestar primeiros socorros. Quando o Samu chegou, oito minutos depois, já encontrou o Lucas em morte cerebral”, disse ela (saiba mais). 

O substitutivo mantém outros itens da matéria original (005.00009.2018). No caso das escolas públicas, por exemplo, a proposição sugere que deverá ser priorizada a estrutura da administração pública, tanto para a mão de obra para a capacitação, preferencialmente por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, quanto no uso de logradouros públicos para as capacitações. 

O projeto também determina que as escolas públicas e privadas mantenham kits de primeiros socorros e ministrem palestras e atividades aos estudantes sobre o tema ao longo do ano letivo. Foram mantidos, ainda, os 180 dias para a lei entrar em vigor, após sua publicação no Diário Oficial do Município - caso o substitutivo tramite nas comissões (ele aguarda parecer definitivo do colegiado de Constituição e Justiça), seja aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito.