SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos EUA decidirá se o governo de Donald Trump poderá incluir uma questão sobre cidadania no Censo de 2020.
“Essa pessoa é cidadã dos Estados Unidos?”, é a pergunta que o governo quer acrescentar no censo. A questão deixou de ser feita em 1950. Estima-se que 7% dos moradores dos EUA não são cidadãos do país, que sempre foi muito procurado por imigrantes.
A inclusão da pergunta foi questionada por 18 estados, 15 cidades e vários grupos de direitos civis, que veem na medida uma estratégia para reduzir o número de assentos no Congresso para estados onde há maioria democrata.
Nesses estados, há maior presença de imigrantes em situação irregular. Por temer a deportação, muitos deles poderão evitar responder ao censo. Com isso, estados como Nova York e Califórnia passariam a registrar uma população menor do que a real. Assim, eles passariam a receber menos recursos federais e a ter direito a menos assentos no Legislativo. A mudança aumentaria o poder dos republicanos.
A inclusão da pergunta foi anunciada em março de 2018, com a informação de que o Departamento de Justiça pediu os dados para ajudar a implantar uma lei que protege eleitores habilitados de discriminação. Apenas cidadãos dos EUA podem votar em eleições federais.
A proposta havia sido barrada por um juiz de primeira instância em janeiro. O governo recorreu e a Suprema Corte julgará o caso. A expectativa é que a decisão saia até o fim de junho.
A demora na decisão pode atrasar a impressão dos formulários, que serão produzidos ainda neste ano.
Trump defende políticas duras para limitar a imigração legal e ilegal. Na sexta (15), ele declarou emergência nacional, numa estratégia para financiar seu prometido muro na fronteira com o México sem precisar de aval do Congresso. Ele considera a medida necessária para controlar a imigração ilegal.
O governo diz que quer reintroduzir uma “questão completamente normal sobre cidadania” como parte do censo, e que a decisão de janeiro foi “a primeira vez que o judiciário interferiu no conteúdo de um questionário do censo”.
CENSO 2020
A Constituição diz que, a cada dez anos, deve haver um Censo para determinar o número de representantes que cada estado receberá. Não é necessário ser cidadão para participar do Censo.
POR QUE IMPORTA?
O número de assentos distribuído para cada estado na Câmara dos Deputados é baseado na contagem da população feita pelo Censo.
O QUE SÃO OS DISTRITOS?
Os distritos congressionais são as 435 áreas das quais os membros são eleitos para a Câmara dos Deputados. O desenho, em tese, busca equilibrar a força de cada população local (brancos, afro-americanos, hispânicos, asiático-americanos) para não excluir nenhuma voz.
QUAIS OS EFEITOS DA MUDANÇA?
Com subrepresentação da contagem de 1%*, a perda projetada de recursos federais** para assistência médica seria de:
US$ 291,9 milhões no Texas
US$ 221,7 milhões na Pensilvânia
US$ 177,8 milhões na Pensilvânia
US$ 139 milhões em Ohio
US$ 122,2 milhões em Illinois
*baseada no Censo de 2010
**com base nos recursos do ano fiscal de 2015
Fonte: GW Institute of Public Policy