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Transporte urbano

Protesto de taxistas por cumprimento de lei para aplicativos altera trânsito

(Foto: Valquir Aureliano)

Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) deve receber os taxistas nesta tarde de terça-feira, 20, na sede da Prefeitura de Curitiba, no bairro Centro Cívico. A categoria de Curitiba e Região Metropolitanarealizou uma carreata pela cidada para pressionar o cumprimento da lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo no país, sancionada em novembro de 2018. A mobilização que passou por vários bairros da capital está no Centro Cívico e, por isso, altera o trânsito no local durante esta tarde.

Com movimentação de taxistas, a Avenida Cândido de Abreu está bloqueada entre o Palácio Iguaçu e a rotatória da Prefeitura de Curitiba. A estação-tubo Palácio Iguaçu foi desativada. O usuário do transporte coletivo pode acessar a estação-tubo Prefeitura. Os ligeirinhos Inter 2, Caiuá/Cachoeira, Barreirinha e Boqueirão/Centro Cívico, além das linhas convencionais Mal. Hermes e Ahu/Los Angeles fazem desvios pela Deputado Mário de Barros, Augusto Severo, Lysimaco Ferreira da Costa e Cândido de Abreu.

Segundo o Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditáxi), a carreata saiu da Avenida das Torres, próximo ao cruzamento com a Linha Verde, e seguiu em direção à prefeitura de Curitiba, na Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, onde fazem um ato.

Durante o trajeto, a carreata passou nos arredores da Rodoferroviária de Curitiba, onde fica a sede da Urbs, gestora do transporte público da cidade. Haverá um ato no local. Depois, os manifestantes seguirão em direção à Câmara Municipal, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para outro ato.

O ponto final do protesto será na prefeitura. Os taxistas esperam ser recebidos por representantes do Executivo municipal. Se não houver encontro, a categoria promete fazer um acampamento no local.

Como reivindicação principal, os taxistas exigem cumprimento à Lei nº 13.640 que regulamentou a atividade de motoristas particulares de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A norma prevê, entre outros pontos, obrigatoriedade da versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que informe que exerce atividade remunerada, manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

O município de Curitiba também tem regras próprias para a operação de carros compartilhados na cidade. As normas foram alteradas em novembro de 2018 e passaram a permitir que os veículos tenham placa de outros municípios e que possuam até sete anos de fabricação.

PREFEITURA

Em nota, a prefeitura informou que a regulamentação do transporte compartilhado por aplicativos foi feita em Curitiba em 2017, antes mesmo da legislação federal do tema. "Empresas e motoristas são obrigados a cumprir uma série de regras que visam garantir a qualidade e a segurança do serviço, como cadastramento de veículos e motoristas, apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais, entre outras", diz a nota. 

Esclarece que após a publicação da lei federal (13.670), o município fez adaptações às regras municipais, alinhando-as com as normas estabelecidas. Foram alterados, por exemplo, itens sobre compartilhamento de dados dos motoristas, idade dos veículos e emplacamento.

Informou ainda que a  Urbs (Urbanização de Curitiba S.A.) estuda novas alterações, com vistas ao aprimoramento contínuo da regulação e fiscalização do setor. "O município também mantém diálogo aberto com os taxistas, cujos representantes foram recebidos recentemente por uma equipe de secretários e técnicos. O município reconhece a importância da categoria e dos serviços prestados pelos taxistas e trabalha para a coexistência pacífica entre serviços que são complementares entre si e que contribuem tanto para ampliar a oferta aos usuários quanto para o desenvolvimento econômico da cidade", finaliza.

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