O Tribunal de Contas anunciou ontem que vai realizar uma operação “pente-fino” na prestação de contas do pagamento de diárias pagas a vereadores em todo o Paraná. O objetivo é verificar a participação dos parlamentares em eventos realizados não apenas no Paraná, mas também em outros estados. Além da análise das informações prestadas pelas câmaras, serão escolhidos municípios para a realização de fiscalizações in loco.
O TCE vem realizando eventos semanais gratuitos em todo o Estado para discutir temas relacionados à gestão pública. Nesses cursos, a corte vem registrando pouca presença de representantes de câmaras. Em compensação, o Tribunal constata que vereadores estão viajando a várias capitais brasileiras para eventos.
Em paralelo, as viagens estão sendo avaliadas pelo Tribunal como provável motivo para a falta de votação de prestações de contas antigas do Executivo. Segundo relatório do TCE, existem 795 prestações de contas que ainda não foram julgadas pelas câmaras. Desse total, 116 são relativas ao ano de 2012, 92 do exercício de 2008, 80 de 2010 e outras 80 de 2013, além de 327 relativas aos demais anos, entre 2007 e 2018.
Certificados – A área de inteligência do Tribunal também está investigando se atuam no Paraná empresas acusadas de fornecer certificados falsos de participação em eventos, como já foi denunciado em outros estados. Os papéis justificariam diárias para participação de vereadores em seminários e cursos por todo o país, especialmente em locais turísticos.
O TCE também vai averiguar se o pagamento de diárias não está sendo utilizado como forma de complementar salários dos vereadores.