O presidente Michel Temer falou nesta sexta-feira (16) sobre o aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção presidencial. Perguntado se já teria tomado posição sobre o aumento, o presidente disse que está analisando a questão e que mandou fazer um estudo econômico sobre o impacto do reajuste nos cofres públicos.
“Estou examinando, é claro, e sempre vem uma coisa, que não pode haver, digamos, um agravo econômico, ou seja, uma perda econômica, não só para a União Federal, como para os estados federados. Portanto, estou mandando primeiro fazer uma avaliação de natureza econômica – tenho mais tempo para sancionar ou vetar, para decidir mais para adiante”, acrescentou.
O reajuste altera o subsídio dos 11 ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. O aumento provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República, cujo salário é atrelado ao dos ministros.
O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto. Temer tem até o dia 28 de novembro para a sanção ou veto.
