SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Michel Temer nomeou nesta quinta-feira (20) o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para ocupar a cadeira de ministro titular no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A nomeação de Tarcísio Vieira foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Ele vai ocupar a vaga deixada por Luciana Lóssio, cujo segundo biênio como titular da Corte encerra-se no dia 5 de maio. As informações são da Agência Brasil.
O nome de Vieira constava de uma lista tríplice feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e enviada a Temer. A lista também incluía os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. O TSE é composto por sete ministros titulares. Destes, três são efetivos vindos do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois, da classe de advogados, escolhidos pelo presidente da República em uma lista tríplice.
Vieira é graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e autor de artigos e livros, entre eles a obra “O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas”.
