O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou na última segunda-feira (29/7), a apresentação de uma nova iniciativa desenvolvida em parceria com os Conselhos Comunitários de Segurança de Curitiba e Região Metropolitana (Consegs). Tratando do assunto “Segurança Pública e Cultura da Paz”, o encontro destacou a intenção de realizar uma capacitação para os integrantes dos 44 Consegs da capital, que deverão atuar como mediadores de conflitos da comunidade.
Esse projeto faz parte de uma série de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas com o propósito de promover a pacificação social: nos últimos meses, foram celebradas parcerias com o Governo Estadual e diversas Prefeituras, com o objetivo de integrar diferentes esferas da sociedade para promover uma forma diferenciada de tratamento dos conflitos.
“Os métodos autocompositivos de resolução de conflitos são uma política pública que pretende resolver as controvérsias de maneira consensual, com maior efetividade. O objetivo é, não só diminuir o número de litígios da sociedade e o número de processos judiciais, mas solucionar o problema que deu causa ao surgimento do conflito e que traz consequências para todos. Daí a importância de se reunir os mais diferentes órgãos para trabalharem juntos em ações de caráter preventivo”, destacou o 2º Vice-Presidente do TJPR.
Para o Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do bairro Água Verde, o advogado Paulo Roberto Goldbaum Santos, a reunião de tantos conselhos da capital foi produtiva e importante: “Considero este projeto e o curso oferecido pelo TJPR um grande marco, é um divisor de águas, que irá alavancar ainda mais os trabalhos já realizados, gerando mais credibilidade e visibilidade aos Conselhos Comunitários perante nossa população”, pontuou.
Parceria
Com o intuito de desafogar o trabalho da Justiça e solucionar os conflitos das comunidades, o TJPR e os Consegs firmaram uma parceria que prevê a capacitação dos seus integrantes para atuarem como mediadores de conflitos. A instrução será fornecida pelo Tribunal de Justiça.
A proposta é que cada Conseg realize audiências de conciliação em suas próprias sedes, solucionando as controvérsias sem a necessidade de abertura de um processo. Com isso, os moradores terão a oportunidade de resolver suas questões por meio da conciliação, sem a necessidade de deslocamento até um Centro Judiciário, proporcionando a solução das demandas de maneira simples e rápida.
Presença
A cerimônia, realizada no átrio dos Juizados Especiais, em Curitiba, além de autoridades do TJPR, contou com a presença do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, Coronel Chehade Elias Jeha; do Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, Coronel Rômulo Marinho Soares; do Capitão da Polícia Militar, Valter Silva; dentre outros magistrados e servidores.
