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TRF4 mantém suspensão de reajuste do pedágio da Ecocataratas

Tribunal atendeu pedido da Agepar
Tribunal atendeu pedido da Agepar (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu, na última terça-feira (19), antecipação de tutela para Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) que mantém a suspensão de reajuste e impede o aumento da tarifa de pedágio aplicado pela concessionária Ecocataratas em dezembro de 2020. A Ecocataratas havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste.

A Agepar recorreu e reverteu a decisão, mantendo a suspensão. Os reajustes das tarifas praticadas pela Ecocataratas foram suspensos, inicialmente, em reunião do Conselho Diretor em 10 de novembro de 2020. Na época, o órgão também suspendeu reajuste pedido pela Ecovia.

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