O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos políticos para custear as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador deste ano. No Congresso, chegou-se a cogitar o repasse desses recursos para financiar ações de combate à pandemia do coronavírus, mas a discussão não avançou.
Os recursos do fundo devem ser empregados pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas eleições municipais de outubro, devendo no mínimo 30% desses recursos ser destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do orçamento da União em ano eleitoral.
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