Franklin de Freitas

A Universidade Federal do Paraná publicou na quarta-feira (6) uma nova portaria sobre o regime de trabalho remoto em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A instituição manteve até 19 de outubro a fase de restrição crítica, em que são autorizadas atividades-fim que precisam ser executadas presencialmente e atividades-meio de apoio.

A portaria também informa que, a partir do dia 20 de outubro, a Universidade passa para a fase de restrição parcial. A nova fase inclui atividades autorizadas nas fases anteriores e o atendimento ao público presencial que seja considerado essencial, desde que sejam organizadas escalas e revezamento de servidores nas diversas instalações.

A progressão deu-se após uma reunião realizada no dia 30 de setembro entre as Comissões de Retomada das Atividades Presenciais e de Acompanhamento e Controle de Propagação do Novo Coronavírus na UFPR. Após os especialistas apresentarem uma análise sobre a evolução da pandemia e a tendência de estabilização, a Comissão de Retomada recomendou a mudança de fase com início em 20 de outubro.

Com a mudança de fase, as comissões continuarão acompanhando os números da pandemia, realizando reuniões com intervalos menores.

MR (máxima restrição); RC (restrição crítica); RP (restrição parcial) e AR (abertura com restrições). Fonte: Memorando que institui plano de fases de execução de atividades administrativas e de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão da UFPR.

Normativa Federal

Também foi publicada no dia 1º de outubro, no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

O documento, que entra em vigor no dia 15 de outubro, apresenta recomendações e lista condições ou fatores de risco em que será autorizado o trabalho remoto.