O corte de 30% nos orçamentos de todas as universidades federais do Brasil anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana representa R$ 48.357.000,64 (48,3 milhões de reais) a menos para a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O bloqueio corta dinheiro que estava programado e, portanto, pode interromper atividades em andamento. A universidade informou que percebeu ontem o corte. De acordo com a instituição, as atividades podem simplesmente parar por falta de dinheiro para pagamento de luz, água, telefone, combustível, vigilância, passagens, contratos de terceirizadas responsáveis por limpeza, entre centenas de outros serviços essenciais.
“Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da UFPR no segundo semestre de 2019”, diz a UFPR em nota. Mais antiga universidade em funcionamento no País, com 106 anos, a UFPR atende uma comunidade com 33 mil alunos, em 164 cursos de graduação e 89 programas de pós-graduação com 89 mestrados e 61 doutorados, além de 45 cursos de especialização e inserção na comunidade em 392 projetos e programas de extensão.
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) também foi afetada. Segundo o reitor da instituição, professor Luiz Alberto Pilatti, o contingenciamento das verbas de custeio foi de R$ 43,8 milhões. “Mas há um erro na planilha, então acredito que contingenciamento real chegue a R$ 37 milhões”, disse ao jornal ‘Plural’.
Ministério
A crise dos cortes começou após entrevista do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, na última segunda-feira. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro. A declaração veio após a pasta ser alvo de críticas por ter reduzido verbas destinadas à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA). Weintraub justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com “sobra de dinheiro” para “fazer bagunça e evento ridículo”.
No dia seguinte, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, disse à TV Globo que o corte seria linear a todas as universidades. Trata-se de um bloqueio, de “forma preventiva” e que ocorrerá “sobre o segundo semestre”, disse. O corte linear teria sido uma forma de evitar um processo por improbidade administrativa em razão da seletividade evidente no discurso do ministro. Com isso, o corte agora vale para todas as 63 universidades federais do País.
Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito “de forma isonômica”, Lima afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” ao longo do ano.
Repercussão
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) disse que o partido já tomou iniciativa em reação. “Fere autonomia, um princípio constitucional. Na Câmara existe a possibilidade de um decreto legislativo de pedido de informação”, explica. Para Fruet, o corte foi uma “retaliação infantil”. “Retalização de quinta categoria que nem a Ditadura fez, por não saber lidar com críticas. Como a reação foi negativa, em vez de recuar, o governo faz isso em todas as universidades, e faz em todas justamente durante a execução do orçamento”, aponta. “Parece que está virando virtude ser a favor da ignorancia e ir contra o conhecimento e os fatos”, conclui Fruet, que é formado, mestre e doutor pela UFPR.
O PSB já ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) contra a medida do ministro. Em nota, o ministério destacou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.
‘É como se tomasse um susto’, diz reitor da UFPR
De acordo com o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR, não houve um comunicado oficial prévio do corte de recursos. “É como se acordasse de manhã e tomasse um susto com 48 milhões de reais a menos. Vimos isso quando consultamos a conta única da UFPR”, conta.
O dinheiro faz parte do orçamento descentralizado fechado de 2019 que era de R$ 160 milhões para todo o ano. “Importante dizer que não são 30% do que resta do ano. São 30% do ano todo.
“Esse corte, nesta altura, vai inviabilizar a atividade da universidade. Mesmo com uma ação radical da nossa parte, e estamos tentando, por mais que façamos uma racionalização profunda, é praticamente impossível chegarmos com o que resta de recursos até o final do ano.”, afirma. O reitor ressalta que a universidade não pode ser vista como “inimigo interno do Estado”.
Fonseca afirma que não compreendeu o alvo do ministro com a medida. “Eu confesso que não tenho ideia do que o ministro se refere quando fala de ‘balburdia’, nudez e bagunça na universidade. Embora seja um espaço de juventude, e é bom que seja assim, aqui é um espaço de seriedade acadêmica. O que vemos nas salas de aula, nos laboratórios e nos campi é muito trabalho e seriedade. No Brasil, 95% da produção de ciência, tecnologia e inovação vem das universidades públicas. Sem elas não temos nem soberania e nem desenvolvimento econômico. Indústria, o agronegócio, não avançam sem tecnologia”.
