A UPA CIC, que será reaberta no próximo dia 31 de julho, está recebendo os últimos preparativos para atender a população. A unidade terá capacidade para atender até 450 pessoas por dia – assim como as outras oito UPAs de Curitiba, com o serviço voltado à urgência e emergência médica, em casos que envolvem risco de morte.
A estrutura da edificação que passou por reforma já está pronta. Nos próximos dias, será finalizada a instalação dos novos equipamentos na unidade, como macas, camas, mobiliário, respiradores entre outros. Além disso, o modelo de gestão é novo. Ele mantém a qualidade no atendimento e reduz os custos para o município.
Responsável por gerenciar a UPA CIC, a organização social (OS) que venceu o processo público de seleção está concluindo a seleção e contratação dos profissionais que atuarão na unidade a partir do dia 31.
Melhorias
A UPA CIC foi fechada em novembro de 2016, no final da gestão anterior. Ao todo, foram investidos R$ 300 mil na reforma da unidade de 1.814 metros quadrados, incluindo completa revisão elétrica e hidráulica, pintura geral interna e externa, revisão da cobertura, substituição de esquadrias de alumínio, troca do piso, instalação de cerâmica, recuperação dos portões e grades, aberturas de vão em portas para garantir acessibilidade, adequação de pontos de água e esgoto e a instalação de barras para acessibilidades.
Sistema ágil
A UPA CIC será a primeira a funcionar num modelo de gestão por OS em Curitiba – a vencedora foi o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).
O novo modelo vai trazer uma economia mensal de R$ 408.651,00 aos cofres municipais. O custo mensal da OS é de R$ 1.697.200,00 – 19,5% a menos que no modelo tradicional aplicada na cidade.
Outra vantagem será a celeridade na contração de funcionários, serviços e compra de materiais e insumos, o que permite adequar mais rapidamente a estrutura do serviço à demanda do momento por atendimento.
“Por isso, o modelo de gerenciamento via OS é interessante para a urgência e emergência, porque é uma área da saúde em que é necessária a agilidade”, explica a secretária municipal da saúde de Curitiba, Márcia Huçulak.
Márcia ressalta que o novo modelo não significa terceirização dos serviços. “Esse é um assunto pacificado no Tribunal de Contas da União (TCU)”, explica. O município vai continuar como responsável constitucional pela garantia da prestação dos serviços de saúde. A UPA CIC continuará pública, com todo o patrimônio pertencente ao município. Somente o gerenciamento da unidade será feito pela OS selecionada, que é uma entidade privada sem fins lucrativos.
Controle da operação
O INCS passou por um extenso processo de qualificação e seleção, no qual foram avaliados critérios técnicos e financeiros. O contrato com a Prefeitura de Curitiba tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
O INCS terá de seguir critérios e indicadores estabelecidos no contrato de gestão. Além de estar submetido a mecanismo já existentes de controles, avaliações e auditorias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o trabalho do INCS passará também pelo crivo de uma Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.
Trata-se de uma comissão determinada pelo prefeito Rafael Greca com o objetivo de fiscalizar especificamente a UPA CIC, uma vez que é a primeira unidade de saúde a ser gerenciada por uma OS em Curitiba.
A comissão é composta por membros da SMS, do Conselho Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.
“O modelo é promissor e traz uma série de vantagens, por isso deve ser aplicado da forma correta, ou seja, com controle e monitoramento firmes por parte do poder público. Em Curitiba, a OS terá acompanhamento sistemático e muito próximo”, diz a secretária Huçulak. “Do ponto de vista de atendimento para o usuário, nada vai mudar.”
