A Secretaria Municipal do Urbanismo está criando processos de emissão online de alvarás de construção e também para grandes eventos. A intenção é que o setor da construção civil emita em seus escritórios os alvarás, sem a necessidade de comparecimento físico ou a emissão de papéis, sendo o processo todo online.
As propostas dos novos modelos foram apresentadas nesta quinta-feira (19/9) para representantes das entidades de classes de construtores, engenheiros e arquitetos.
O vice-prefeito, Eduardo Pimentel, explicou que a Prefeitura iniciou a modernização pela emissão de alvarás de construção e grandes eventos, visando a desburocratização e maior agilidade no andamento dos processos.
Ele cita, por exemplo, que no caso de alvarás de empreendimentos de alta complexidade o tempo médio para a aprovação pode chegar até 344 dias. A intenção da Prefeitura é reduzir esse prazo para até 90 dias.
“Estamos quebrando paradigmas e buscando a modernização. Trouxemos o setor da construção para discutir esta modernização. Isto foi feito na discussão da Lei do Zoneamento, que foi aprovada nesta semana por unanimidade na Câmara Municipal de Curitiba”, disse Pimentel.
O secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza, disse que este trabalho de modernização deve, futuramente, atingir outros tipos de alvará do Urbanismo e a melhoria já estava prevista nas metas dessa gestão.
“Ao tornar tudo online, vai diminuir o número de reavaliação de projetos. Esta medida vai premiar os bons profissionais e tirar do mercado aqueles que não atendem à demanda do mercado”, disse.
A diretora do Departamento de Controle de Edificações, Luciane de Pauli, informa que a média de revisão dos projetos pelos profissionais da Secretaria Municipal de Urbanismo fica em quatro avaliações por projeto. Das mais de 10 mil avaliações feitas neste ano, pouco mais de 2 mil delas receberam alvará para construção.
“A média que queremos é de duas avaliações pela equipe técnica da Secretaria do Urbanismo e um prazo bem mais curto de aprovação”, disse.
Com a apresentação da proposta, agora o Departamento de Controle de Edificações vai receber sugestões dos representantes da construção civil. Todo este material vai ajudar a lançar a primeira parte do projeto, para empreendimentos de baixa complexidade, até o fim desse ano.
Para as construções de média e alta complexidade, a intenção é que o sistema online comece a operar em março do ano que vem.
Participaram da reunião o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), Alexandre Matschinske, e representantes da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi), do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon), do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea), do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), entre outras instituições e profissionais do setor.
