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Desincentivo

Uso de canudos plásticos retorna à pauta da Câmara Municipal nesta semana

(Foto: Arquivo/CMC)

Retorna à ordem do dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na próxima terça-feira (23), a proposta de lei de Maria Leticia Fagundes (PV) que pretende desincentivar o uso dos canudos e copos plásticos descartáveis na cidade. O debate sobre a matéria (005.00079.2018) havia sido iniciado em 9 de abril, quando a votação em primeiro turno foi adiada por 6 sessões plenárias, a pedido do líder do prefeito Rafael Greca no Legislativo, Pier Petruzziello (PTB).

Atualizada por um substitutivo geral (031.00089.2018), a proposta cria o selo “Consciência Coletiva”, para identificar os estabelecimentos comerciais que substituírem os canudos e copos plásticos por produtos menos poluentes, preferencialmente reutilizáveis ou biodegradáveis, que estejam em conformidade com as boas práticas socioambientais e sanitárias. A redação original previa multa de R$ 2 mil a quem não desse opção aos copos e canudos de plástico (saiba mais), mas isso foi retirado do novo texto.

“Verificamos que já existe um grande número de bares e restaurantes que não utilizam canudos e copos de plástico descartáveis”, explica a parlamentar, “por isso revimos nosso entendimento anterior, de forma a incentivar o desuso dos materiais ofensivos ao meio ambiente em substituição à forma punitiva como se pretendia anteriormente”. “Segundo estimativas da ONU, são gerados aproximadamente 13 milhões de toneladas de lixo plástico anualmente”, denuncia Maria Leticia.

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