BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em sessão com gritaria e bate-boca entre parlamentares, o Regimento Interno do Senado ganhou posição de destaque nesta sexta-feira (1º) e ficou no centro de uma batalha de interpretações de normas.

Na busca pelo comando da Casa e posições de poder, grupos de senadores brigavam ao defender diferentes visões sobre as regras que definem os procedimentos em plenário.

A polêmica começou com a presença de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência da sessão destinada a eleger o novo presidente do Senado. Por ser candidato na eleição, colegas afirmaram que Alcolumbre não poderia comandar a sessão.

Ele argumentou que era presidente interino da Casa por ser o único membro da Mesa Diretora que manteve o cargo e, dessa forma, tinha direito a presidir os trabalhos que antecedem a votação.

O normativo do Senado define que o presidente da sessão deixará a cadeira “sempre que quiser participar ativamente dos trabalhos da sessão”.

Para evitar questionamentos, no período que antecedeu a eleição, prazo final para registro de candidatura, Alcolumbre não havia oficializado seu nome para a disputa.

Parlamentares também fizeram outra tentativa de retirá-lo do comando ao mencionar o artigo do regimento que determina que, na falta de membros da mesa anterior, assumirá a presidência o mais idoso entre os presentes. Porém, não tiveram sucesso.

Firme na cadeira de presidente da sessão, Alcolumbre deu andamento à manobra que buscava inviabilizar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), seu principal concorrente.

Opositores do emedebista apresentaram questões de ordem, instrumentos usados para levantar questionamentos a respeito da aplicação do regimento. Os pedidos eram para que a votação fosse aberta, ao contrário do que diz a regra da Casa.

O regimento afirma, em seu artigo 60, que a votação para a presidência será feita em escrutínio secreto, como sempre ocorreu.

Alcolumbre, porém, colocou o pedido dos colegas em votação e logo anunciou a vitória do voto aberto por 50 votos a 2.

A decisão também gerou questionamentos. Isso porque a regra da Casa estabelece que uma norma do regimento não pode ser sobreposta por outra por meio de uma decisão de plenário, exceto quando tomada por unanimidade, o que não ocorreu.

Em defesa da manutenção do voto secreto, o senador Humberto Costa (PT-PE) argumentou que qualquer mudança de interpretação do regimento sempre é feita com a concordância de todos os senadores.

“Bastava um representante de um único partido dizer que não concordava e o regimento tinha que ser seguido”, disse.

Com argumento contrário, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu o voto aberto, justificando que deveria ser respeitada a Constituição, que é legalmente superior ao regimento da Casa e prega a publicidade dos atos da administração pública.

“O Senado não tem liberdade para contrariar a Constituição. A Casa deve considerar inconstitucional a previsão do artigo 60 do regimento interno, que prevê eleição secreta para os membros da Mesa Diretora”, disse.